328 resultados encontrados para face aos principios - data: 12/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 NR. PROTOCOLO : 374771-48.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1546 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLECIO ROGERIO CANDIDO ACUSADO : PAULO DA CONCEICAO NASCIMENTO DESPACHO : DESPACHO I) TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL E NAO CONSTITUIU DEFENSOR PARA OFERTAR DEFESA POR ESCRITO, DE-SE VI STA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, A FIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE A PRESENCA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 AUTOS N 201403377035 DESPACHO I) TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO AMI LTON ARAGAO DO CARMO FOI CITADO POR EDITAL E NAO CONSTITUIU DEFEN SOR PARA OFERTAR DEFESA POR ESCRITO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MIN ISTERIO PUBLICO, A FIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE A PRESENCA DE MOTIV OS PARA A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, BEM COMO SOBRE A O CORRENCIA DE ALGUM MOTIVO URGENTE E CONCR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 NR. PROTOCOLO : 235832-25.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1131 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DIEGO LEMOS NORONHA VIEIRA SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JU IZ DE DIREITO NR. P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 1 DE MAIO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 117014-46.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 583 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOSE IRIS DA SILVA VITIMA : STEFANY CANDIDA GOMES XAVIER DESPACHO : AUTOS N 201701170145 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTA NTE MINISTERIAL. GOIANIA, 10 DE MAIO 2017. ROGERIO CARVALHO PINHE IRO JUIZ DE DIREITO NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 OTIVO URGENTE E CONCRETO QUE POSSA JUSTIFICAR A ANTECIPACAO DE PR OVA. EM SEGUIDA, FACE AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, PARA O MESMO FIM, DETERMINO SEJA DADA VISTA AO DEFENSOR P UBLICO. GOIANIA, 15 DE ABRIL DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 161988-13.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 511 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TATI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 ENTENCA, CHAMO O FEITO A ORDEM E REVOGO A ORDEM DE PRISAO EM DESF AVOR DO ACUSADO WELLINGTON EVARISTO DA SILVA CONSTANTE AS FLS. 20 2. RECOLHA-SE, IMEDIATAMENTE, O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO POR ES TE JUIZO ( FLS. 2 03/204 ). EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFI NITIVA EM FACE DO ACUSADO WELLINGTON EVARISTO DA SILVA . APOS, AR QUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. : 22915-84.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 181 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA INDICIADO : DANIEL HENRIQUE VENANCIO DESPACHO : DESPACHO I) TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL E NAO CONSTITUIU DEFENSOR PARA OFERTAR DEFESA POR ESCRITO, DE-SE VI STA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, A FIM DE MANIFESTAR-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 GUARDA RELACAO COM OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA, 22 DE FEVEREIRO D E 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 428853-63.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1153 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAIKON TULIO AUGUSTO ANDRADE VITIMA : LEOMAR QUIRINO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201504288534 DESPACHO I) TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO MAI KON TULIO AUGUSTO ANDRADE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 ERSON JESUS PAIVA FOI CITADO POR EDITAL E NAO CONSTITUIU DEFENSOR PARA OFERTAR DEFESA POR ESCRITO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINIST ERIO PUBLICO, A FIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE A PRESENCA DE MOTIVOS PARA A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, BEM COMO SOBRE A OCOR RENCIA DE ALGUM MOTIVO URGENTE E CONCRETO QUE POSSA JUSTIFICAR A ANTECIPACAO DE PROVA. II) EM SEGUIDA, FACE AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 NR. PROTOCOLO : 249589-23.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 883 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANGELO AUGUSTO LOPES AZEVEDO VITIMA : WERBETH NEVES DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO I) TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL E NAO CONSTITUIU DEFENSOR PARA OFERTAR DEFESA POR ESCRITO, DE-SE VI STA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, A FIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE A PRESENCA DE