43 resultados encontrados para face as declaracoes - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/12/2015 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE VIANOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALLINE BASTOS GOMES JUIZ DE DIREITO : MARLI DE FATIMA NAVES ===============================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 FLAVIO EDUARDO GALDINO DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/20 06, COMBINADO COM OS ARTIGOS 395 E 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, E 107, INC. V, DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE D E FLAVIO GONCALVES DE OLIVEIRA, EM FACE DE TER OCORRIDO A RENUNCI A DO DIREITO DE REPRESENTACAO QUANTO AOS CRIMES DE AMEACA. EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 VITIMA : TEM INDICIADO : FJO DESPACHO : FACE AS DECLARACOES PRESTADAS PELA VITIMA DE QUE NAO MAIS PRETEND E PROSSEGUIR COM A PERSECUCAO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA CONDUTA TIPICA, O QUE FACO COM FULCRO NO ART. 107, INCISO VI, DO CODIGO PENAL E ART. 16 DA LEI 11.340/2006, ANTE A AUSENCIA DE CON DICAO ESSENCIAL DE PROSSEGUIBILIDADE PARA ACAO PENAL. EM RAZAO DA M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDUARDO JOSE DE CARVA LHO, SEM APRECIACAO DO MERITO, O QUE FACO COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INC. IV E ART. 109, INC. VI AMBOS DO CODIGO PENAL. CIENTIFIQ UE-SE O MINISTERIO PUBLICO. DECORRIDO PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUESE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I. CUMPRA-SE. VIANOPOLIS, 19 DE OU TUBRO DE 2017. MARLI DE FATIMA NAVES JUIZA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 OM ESSE ENTENDIMENTO. AGIU COM DOLO DIRETO E INTENCIONAL, DE MANE IRA LIVRE E CONSCIENTE; 2 - ANTECEDENTES: NO QUE PERQUIRE A VITA ANTEACTA DO SENTENCIADO, ATENTO QUE ESSA CIRCUNSTANCIA MILITA EM FAVOR DO MESMO, VEZ QUE, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMIN AIS ACOSTADA A FL.68 NAO POSSUI SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANS ITADA EM JULGADO; 3 - CONDUTA SOCIAL: FACE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 NR. PROTOCOLO : 371129-58.2015.8.09.0157 AUTOS NR. : 96 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARLENE BATISTA DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 16769 GO - NORBERTO MACHADO DE ARAUJO ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : (...)AGUARDE-SE CONTESTACAO. EM CASO DE HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 301 DO CODIGO DE PROCE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 DESPACHO : FACE AS DECLARACOES DA REQUERENTE, ACOLHO INTEGRALMENTE O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E DECLARO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA JULGAR A CAUSA DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS A COMARCA DE BAR RA DO GARCA-MT NR. PROTOCOLO : 7175-57.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 288 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : LGAL EXECUTADO : RAL ADV EXEQTE : 40640 GO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1483 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/02/2014 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE CACHOEIRA ALTA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NEUZELY PAULA BRAS JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN =============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 AUTOS NR. : 2774 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JPCA VITIMA : JP DESPACHO : AUTOS N. 2018.01.52781-9 ACUSADO: JOAO PEDRO CACERES ARRUDA CUMPR A-SE. PROCEDA O CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO PELA CO MARCA DE PIRACICABA-SP, EM DESFAVOR DE JOAO PEDRO CACERES ARRUDA, PORTADOR DO RG N 41.262.749, FILHO DE NAIRANA ELISETE CACERES DE ARRUDA E DE ANDERS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 COMUNICACOES RESPECTIVAS, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. REMETAM-SE COPIAS DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE, FACE AS DECLARACOES DA CRIANC A HELOAH HESTER SARAIVA (FLS. 23). AO TRANSITO EM JULGADO, CUMPRI DAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI, INCLUSIVE, COM AS DEVIDAS B AIXAS, AO ARQUIVO. P.R.I. ANAPOLIS-GO, 22 D