197 resultados encontrados para face da ause - data: 25/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 VITIMA : RAQUEL SILVA MUNIS DESPACHO : AUTOS N. 201601388424 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 09-11). COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS F ATOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DE MED IDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FOLHAS RETRO NAO ENUMERADAS). COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VER IFICA-SE QUE OS FATOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A P ROPOSITURA DE MEDIDA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHEN DO A PROMOCAO MINISTERIAL COMO RAZOES PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 DESPACHO : AUTOS N. 201601361488 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 09-10). COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS F ATOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DE MED IDA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA DE GOIANIA GO, 20 DE MAIO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 154025-53.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1173 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MARIA LIDIANE FERREIRA SOARES DESPACHO : AUTOS N. 201601540250 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 NR. PROTOCOLO : 108434-68.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 786 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : IGREJA BATISTA PROJETO VIDA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N. 201601084344 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 08-09). COM EFEITO, ANALISANDO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 AUTOS NR. : 1217 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ENIVAR COELHO NUNES DESPACHO : AUTOS N. 201601600261 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 08-09). COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS F ATOS OC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 VITIMA : QUATRO K INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCOES TECIDOS DESPACHO : AUTOS N. 201602101811 SENTENCA AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 168 DO CODIGO PENAL E COMINADA PENA MAXIMA, EM ABSTRATO, DE 04 (QUATRO) ANOS, COM PRESCRICAO EM 08 (OITO) ANOS (ARTIGO 109, IV, DO CODIG O PENAL). IN CASU, VERIFICA-SE QUE ENTRE A DATA DOS FATOS (06/11/ 1998), E A DATA DA PRESENTE SENTENCA, TRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PRESENTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMEN TE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APAREC IDA DE GOIANIA GO, 26 DE ABRIL DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA C UNHA JUIZ DE DIREITO C NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 109615-07.2016.8.09.0011 : 827 : INQUERITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 DESPACHO : AUTOS N. 201601141607 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FOLHAS RETRO) . COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS FATOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DE M EDIDA PENAL PERSECUTORIA. ANTE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ROPOSITURA DE MEDIDA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHEN DO A PROMOCAO MINISTERIAL COMO RAZOES PARA DECIDIR, DETERMINO O A RQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA P ARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA DE GOIANIA GO, 20 DE MAIO DE 2016. CARLOS MAG