5.271 resultados encontrados para face da ausencia - data: 22/11/2024
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Publicação: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4536 Prom. Justiça : Uciano Anechini Lara Leite Relator :Des. José Ale Ahmad Netto Juiz Prolator : Daniela Endrice Rizzo Decisão : Adiado para a proxima sessão em face da ausencia do Revisor. 68 - Nº: 0003707-45.2019.8.12.0019 - Apelação Criminal Origem : Ponta Porã / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0003707-45.2019.8.12.0019 / Açã
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1442 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/12/2013 EQUIVALENTE A 04 (QUATRO) UHDS, QUE DEVERá SER PAGA PELO ESTADO DE GOIáS FICAM AS PARTES PRESENTES E SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES JUDICIAIS INTIMADOS DA SENTENçA, DANDO-A POR PUBLICADA NESTE ATO REGISTRE-SE, O QUE, APóS, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, PARA A DEVIDA BAIXA E ANOTAçõES DE MISTER CUMPRA-SE” NR. PROTOCOLO : 229437-29.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 1102
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 278 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RESENHA: 01/02/2022 A 14/03/2022 - SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA - VARA: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00009174920148140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARILENA CELY R. FIGUEIREDO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/02/2022 VITIMA:O. E. FLAGRANTEADO:TARCISIO ALVES PRAZERES. ATO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 FACE DA AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTE S OU CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA. O REGIME INICIAL PA RA O CUMPRIMENTO DA PENA E O FECHADO, CONFORME DISPOE O ART. 33, 2, A, DO CODIGO PENAL, POR SER O REU REINCIDENTE. 4.1.2) EM RELAC AO AO REU HILTON GONCALVES PEREIRA: (...) DA CONTINUIDADE DELITIV A ART. 71, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 O DE 2016. CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 356334-23.2014.8.09.0047 AUTOS NR. : 465 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : DALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS CONSIGNADO : BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV CONSGTE : 25435 GO - SEBASTIAO FERREIRA SANTOS ADV CONSIGDO : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS, EM FACE DA AUSENCIA DE REQUERIMENT O MINISTERIAL. 04.DESTARTE, MANTENHA-SE O CADERNO PROCESSUAL NA E SCRIVANIA AGUARDANDO O DECURSO DA SUSPENSAO DO EVOLVER PROCEDIMEN TAL E DO LAPSO PRESCRICIONAL, QUE EXPIRARA EM 05.12.2049. 05.ABRA -SE VISTA AO(A) ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA MANIFESTAR ACERCA DA NECESSIDADE DE SER DECRETADA A SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA MANIFESTAR ACERCA DA NECESSIDADE DE SER DECRETADA A SEGREGACAO CAUTELAR DO IMPUTADO. 05.CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2018. ANA CLAUDIA VELOSO MA GALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 73483-46.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 829 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE ROBERTO DO CARMO SOARES ACUSADO : EDSIMAR PACHECO DESPACHO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 AUTOS NR. : 863 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE URUACU MUNICIPIO DE URUACU EXECUTADO : LUCIANO ARAUJO ROCHA ADV EXEQTE : 36037 GO - ADRYELLE CRISTINNE GOMES PIRES DA SI DESPACHO : EM SEGUIDA A CONCILIACAO FOI PREJUDICADA EM FACE DA AUSENCIA DO R EQUERIDO COM A RESSALVA PELOS CORREIOS DE MUDOU-SE/NAO EXISTE O N INDICADO . ATO CONTINUO O EXEQUENTE R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 AUTOS NR. : 1672 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SEVERINA LOURENCO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 201602134639 SENTENCA ENUMERE-SE AS FOLHAS DO PRESENTE P ROCEDIMENTO. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSENCIA DE JUSTA CAUS A PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 09-10 NAO ENUMERADAS). C
1453/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 528 Notificação receber alvará para levantamento de FGTS, no prazo de 05 dias. Notificação Processo Nº 0001137-56.2014.5.03.0183 RECLAMANTE Claudio Nonato Borges Advogado Lucas Augusto Ibrahim Marinho(OAB: 123501MG) RECLAMADO Sete Engenharia RECLAMADO Time Solutions Tecnologia e Construcoes Ltda. - Me RECLAMADO Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. Processo Nº