22 resultados encontrados para face da concess - data: 28/07/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 2333 nos termos do art. 487, I, do CPC e fundamento no art. 1.723 do CC c/c art. 226, 3§º, da CF/88, e art. 7º, da Lei nº 9.278/96, para: a) RECONHECER e DISSOLVER a uni¿o estável mantida entre .........., no período de março de 2009 a março de 2012; b) FIXO PENS¿O ALIMENTÍCIA no valor de 47% (quarenta e sete por cento) do salário mínimo vigente, em favor das menores A.E.R.S.D.S e E.R.S.D.S.,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1919 endere?o para citar a r?. ????O feito veio redistribu?do da 1? Vara C?vel de Ananindeua/PA em 29/07/2014, conforme decis?o na folha 155. ????Na folha 157, o autor foi intimado para manifestar interesse no prosseguimento do feito, todavia, n?o respondeu, conforme certid?o da folha 158. ????Na folha 159, determinei a intima??o pessoal do requerente, para dar andamento ao feito, e, novamente, n?o se m
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 ADV REQTE ADV REQDO : 43869 GO - FERNANDA LEITE GOMES : 20810 DF - ADRIANA VIEIRA ALBUQUERQUE 1405 RS - GUSTAVO DAL BOSCO 39881 GO - GUSTAVO DAL BOSCO 39895 GO - PATRICIA FREYER 78 MG - CARLOS MIRO 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 42540 GO - ANNE LEVINDA ROSA SILVA 102818 MG - RODRIGO VENEROSO DAUR 30961 GO - VALDINE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 04/2019 MARIA ANTONIA DE FARIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 162263-32.2017.8.09.0074 AUTOS NR. : 300 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : DAYSE LUCIE LOPES DA SILVA REQUERIDO : TATIANE PEREIRA DA SILVA ADV REQTE : 109335 MG - ELCIO TADEU DE OLIVEIRA ADV REQDO : 32083 GO - DJYNANNE MACHADO DO NASCIMENTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 TE QUE SOBREVENHA CAPACIDADE ECONOMICA DO REU, EM FACE DA CONCESS AO DA GRATUIDADE DA JUSTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 98 DO CPC. APOS CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LE GAIS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DEVIDAS. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. AGUAS LINDAS DE GOI AS, 07 DE MARCO DE 2019. FELIPE LEVI JALES
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1917 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Número do processo: 0012451-53.2015.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: ELENE RICELI ALMEIDA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS OAB: 671/AP Participação: INVENTARIADO Nome: EDINEY DA CONCEICAO PALHETA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 ADV REQDO : 42460 DF - JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DE INDENIZACAO POR PERDAS E DANO S CUMULADA COM DANOS MORAIS, PROPOSTA POR BERNARDO JOSE DOS SANTO S EM FACE DE COMERCIAL DE ALIMENTOS ITAMAR LTDA COM NOME FANTASIA DE SUPERMERCADOS TATICO AMBOS QUALIFICADOS. ALEGA A REQUERENTE Q UE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2004, POR VOLTA DA
2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região termos da fundamentação. Pelo Agravante falou Dr Daniel Alves dos Santos (OAB 141865) e pelo Agravado compareceu Dr Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB 35577). Processo Nº RO-0001564-75.2011.5.01.0066 Relator Bruno Losada Albuquerque Lopes Recorrente Banco Bradesco S.A. Advogado Paulo Affonso Sutter filho(OAB: RJ149883D) Recorrido Catia Regina Quaresma Advogado Custodi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2371 assim como, os honor?rios de sucumb?ncia que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atribu?do ? causa, nos termos do art. 85 e seguintes do C?digo de Processo Civil. Contudo, suspendo a exigibilidade em face da concess?o da justi?a gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Bel?m, 04 de mar?o de 2021 Marielma Ferreira Bonfim Tavares Ju?za de Direito PROCESSO: 00009914920018140301 PROCESSO ANTIGO:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1920 dos presentes autos. ????ISSO POSTO, julgo extinto o feito sem resolu??o do m?rito, com fundamento no artigo 485, II e III do CPC/2015, combinado com o ? 2? do artigo 485 do c?dex de processo civil. ????Diante do resultado da demanda, condeno a autora no pagamento das custas processuais com fulcro no artigo 485, III do CPC/2015, combinado com o ?2? do mesmo artigo. ????Resta suspensa a exigibilidad