164 resultados encontrados para face da decis - data: 03/08/2025
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Justiça determina remoção de post da campanha de Morando contra Luiz Fernando, em SBC: ‘montagem para confundir o eleitor’, diz juiz
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Justiça ordena pela 2ª vez que Marçal apague insinuações sem provas contra Boulos: ‘conteúdo difamatório e sem relevância eleitoral’
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Justiça de SP manda Meta, dona do Facebook, parar de usar marca no Brasil
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 231 homologaç¿o da desistência (fls.66/68). É O RELATÓRIO. DECIDO. Considerando o pedido de desistência formulado pelo recorrente à fl. 59, em face da decis¿o do Juízo da Vara única de Ourilândia do Norte, que declinou da competência para o Juízo da Comarca de Tucum¿, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUERIDA, julgando prejudicado o julgamento do feito. É O VOTO. Belém/Pa, de maio de 2019. Desa. V�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 1987 PROCESSO N. 0005970-13.2016.814.0015 AÇ¿O DE OBRIGAÇ¿O DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE REQUERENTE: JOSÉ PINTO LUCAS ADVOGADO(A): FRANCISCO SÁVIO F. MILEO ¿ OAB/PA Nº 7.303 REQUERIDOS: POSTO S¿O JOSÉ DE RIBAMAR LTDA E CARLOS DE PINHO FONSECA ADVOGADO(A): FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA ¿ OAB/PA Nº 10.758 REQUERIDOS: MÁRIO PINTO LUCAS, EMÍLIO LUCAS PINTO E CAR
1496/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região conciliação designada para o dia 22/07/2014 às 11h00min.
RESENHA No 2-3768/2014 Processo : 0001502-77.2013.5.22.0002 Reclamante: JOSE PEREIRA DOS SANTOS Advogado(a): FLAVIO SOARES DE SOUSA Reclamado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado(a): SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRACIÊNCIA: A parte rec
2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 288 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0024911-39.2018.5.24.0071 (ROPS) ACÓRDÃO 2ª TURMA RELATOR: Des. JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA RECORRENTE : LUIS ANDRE CUNHA DE LEMOS ADVOGADO : HENRI MANUEL OLIVEIRA RIBEIRO JUNIOR Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I, "caput", da CLT. RECORRIDO : MMC CONSTRUCOES & MONTAGENS LTDA. ADVOGADO : CRISTI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7215/2021 - Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 901 S¿o Félix do Xingu, 20/08/2021. Cristiano Lopes Seglia Juiz de Direito Substituto PROCESSO: 00018864420198140053 Ação Civil Pública em: 20/08/2021--EXEQUENTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL EXEQUENTE:IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS EXECUTADO:ANTONIO AMERICO NETO. DECIS¿O Trata-se de Aç¿o Civil Pública Ambiental ajuizada pelo Ministério Público Federal ¿ M
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7215/2021 - Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 902 Juiz de Direito Substituto PROCESSO: 00018560920198140053 Ação Civil Pública em: 20/08/2021--EXEQUENTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL EXEQUENTE:IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS EXECUTADO:JOAO BATISTA FORTES DE SOUZA PIRES. DECIS¿O Trata-se de Aç¿o Civil Pública Ambiental ajuizada pelo Ministério Público Federal ¿ MPF e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambie
1496/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Reclamado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado(a): CLAUDINEI PAULO CAUS
CIÊNCIA: A parte reclamante interpôs TEMPESTIVAMENTE Recurso Ordinário em face da decisão de seq. 067. Ciente em 27.01.2014, consoante certidão de seq. 068, com prazo legal até 04.02.2014, protocolou
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 1673 10. No mesmo sentido, cumpra-se conforme solicitação formulada pelo Ministério da Economia à fl. 204 dos autos. Cumpra-se. Intimem-se. Castanhal, 26 de setembro de 2019. André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca Juiz de Direito Processo n.° 0011333-10.2018.8.14.0015 Requerente: Priscila Villela Zancaner Adv.: Yago Oliveira de Sordi ¿ OAB/PA nº 21.364 Inventariado: Espólio de Wilson Zancaner;
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7215/2021 - Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 900 Trata-se de Aç¿o Civil Pública Ambiental ajuizada pelo Ministério Público Federal ¿ MPF e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ¿ IBAMA contra Maria Lucia Lopes e Raimundo de Sousa Milhomen ante a suposto desmatamento ilício de um total de 399,8 hectares na regi¿o da Amazônia Legal, situado em S¿o Felix do Xingu-PA. Inicialmente a aç¿o foi ajuizada
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 2350 Embora o autor tenha feito a opç¿o pela n¿o realizaç¿o da audiência de conciliaç¿o, tem-se que somente n¿o se realizará se ambas as partes manifestarem expressamente desinteresse na tentativa de autocomposiç¿o. Por esse motivo, designo audiência de conciliaç¿o para o dia 12.11.2019 às 11h45min, devendo as partes serem intimadas para comparecerem pessoalmente, acompanhados por advogado/de