Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 5922 05/09/2018. reclamada, consoante se infere da certidão id 0cb1c60, determina- Alice Cristina Araújo de Souza se o arquivamento do feito, com base no parágrafo 1º do art. 852-B, p/ Secretário da Vara do Trabalho da CLT. SENTENÇA Cancele-se a audiência designada. Vistos. Em face da declarao de hipossuficiência apresentada, concede-se Considerando que o au

Judiciário ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 649 valores declarados são condizentes com o pedido inicial, nos face de COPEL DISTRIBUICAO S.A. e FUNDAÇÃO COPEL DE termos do parágrafo 3º do artigo 832 da CLT, incluído pela Lei PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, decido: 10.035/2000. a) extinguir sem resolução de mérito o pleito de repercussões das Custas pela parte autora, sobre o valor do acordo, de R$ 300

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 400 Aponta, por conseguinte, presentes o direito líquido e certo, pois o referido valor não é de propriedade da litisconsorte Inviosat e PODER JUDICIÁRIO induvidosamente remanesce a competência desta Especializada JUSTIÇA DO TRABALHO nestes autos, nos termos dos artigos 1º, III, da CRFB/88 (princípio da função social da execução trabalhista) 899, caput e § 4º,

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 1532 Na instrução, juntam-se documentos e produz-se prova técnica e econômica de forma conjunta. Além disso, os contratos sociais (ID. oral. d95d9ab e ID. 1ffad6d) revelam a existência de sócios em comum. Encerrada a instrução, as razões finais são remissivas. E, além disso, o sócio da primeira reclamada (Baliza), Siegfried A conciliação resta inexitosa.

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 ADVOGADO IURI BRAGA MONTEIRO(OAB: 4978/MA) HELDER DE OLIVEIRA ANDRADA PERITO AUTOR ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - GESNER AROUCHA SOARES DE ALMEIDA ADVOGADO PERITO PODER JUDICIÁRIO 830 GESNER AROUCHA SOARES DE ALMEIDA RAYAN HALLEF RODRIGUES FONTOURA(OAB: 18207/MA) VIEIRA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA IURI BRAGA MONTEIRO(OAB: 4978/MA) HELDER DE OLIVEIRA ANDRADA Int

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 1172 A primeira reclamada também apresenta recurso ordinário quanto a Reforma-se. questão, pleiteando que, em razão da decretação da incompetência Prejudicada a análise dos demais pedidos recursais da segunda absoluta desta Especializada, seja declarada a nulidade de "todos reclamada. os atos decisórios proferidos". Pois bem. PRELIMINARES Em julgamento dos

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 3495 GRATUIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Custas de R$ 60,00 sobre o valor arbitrado para à condenação, de Defiro o benefício da gratuidade judiciária à parte-autora, já que se R$ 3.000,00, pela reclamada, dispensada, porém em face da declara pobre ao feitio da lei vigente à época do ajuizamento da isenção de custas e do depósito recursal que ora defiro, n

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5176 descontos fiscais e previdenciários, nos termos da OJ 348 da SDI – condenar a reclamada,conforme fundamentação supra, parte I do TST, atendidos os parâmetros do art. 791-A, § 2º, incisos I, II, III integrante desta decisão, ao pagamento das seguintes verbas, e IV, da CLT, observando-se a complexidade e natureza da conforme fundamentação, parte integrante des

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 ADVOGADO RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS(OAB: 20730/GO) CRISTOVAO MOREIRA LOPES JUNIOR SINVALDO ALVES DA SILVA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): 3854 AUTOR ADVOGADO EDSON JOSE DE ALMEIDA HUGO ARAUJO GONCALVES(OAB: 23884/GO) CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D EDMAR ANTONIO ALVES FILHO(OAB: 31312/GO) NILMA DE SOUZA OLIVEIRA(OAB: 48509/GO) IZABELLA LORRAYNE GONCALVES MAC

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 Precedente Jurisprudencial n.º 21, in verbis: 1134 exclusivamente sobre Plano de Cargos e Salários - PCS"(v. fl. 05). Sustenta que a mesma exigência é feita quanto à adesão ao Plano PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL N.º 21 - PRIMEIRA CÂMARA - de Funções Gratificadas de 2010. Alega que inadmissível a PRIMEIRA TURMA - TRT 15ª REGIÃO APOSENTADORIA renúncia de direi