Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 110 COMPRIDA TÓPICO FINAL Ante o exposto, EXTINGO a presente ação proposta por THEREZA DE JESUS VIEIRA TAVARES em face da FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, com fulcro no artigo 267, I e III do Código de Processo Civil. O autor deverá arcar com as custas judiciais e despesas processuais. Incabíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 755 do ofício requisitório, julgo EXTINTA a execução dos honorários advocatícios movida por Vagner Mendes Menezes em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa do presente incidente e do cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 109 Embargos à Execução nº 255/12 RICARDO ARANTES MARTINS X- FAZENDA MUNICIPAL DE IGUAPE TÓPICO FINAL Pelas razões expostas, REJEITO LIMINARMENTE os embargos e EXTINGO o presente processo sem julgamento do mérito, nos moldes do art. 267, I e IV, do C.P.C., devendo a execução prosseguir em seus ulteriores te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 669 quitação do ofício requisitório, julgo EXTINTA a execução dos honorários advocatícios movida por Grasiele de Carvalho Ribeiro Deon em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa do pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 2071 dos Anjos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por ANTÔNIO FERREIRA DOS ANJOS em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Sem custas e honorários nesta fase.P.R.I. - ADV: LUCIANO PUPO DE PAULA (OAB 99898/SP), JHENIFFER ROBERTA BENINI ROS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 2691 Valdirene Santos Gama Roque - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por VALDIRENE SANTOS GAMA ROQUE em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Cód

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2056 Int. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP) Processo 0028666-85.2019.8.26.0053/18 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Francisco Júlio dos Santos - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor em face da Fazenda Municipal. O Ofício Req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2730 formulado por CLÓVIS DOS SANTOS SARANTI em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários nesta fase processual, conforme inteligência do artigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2048 comprovação do depósito nos autos principais ou no cumprimento de sentença, requeira(m) o(s) exequentes(s) o quê de direito naqueles autos. Int. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP) Processo 0017475-77.2018.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1476 Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a comprovação do depósito nos autos principais ou no cumprimento de sentença, arquive-se o presente incidente. Int. - ADV: FABIANO SOUZA AMORIM (OAB 344209/SP) Processo 0011183-47.2016.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valo