23 resultados encontrados para face da instaura - data: 06/02/2025
Página 1 de 3
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 DEFESA, COM OS MEIOS E RECURSOS A ELA INERENTES (CF, ART. 5, INCI SO LV). DETERMINO QUE O OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIE PARA O AFAS TAMENTO DO AGRESSOR DO LAR ONDE VIVE A VITIMA (RUA 2011, N 126, B AIRRO JARDIM EUROPA, BLOCO J, APARTAMENTO 202, NESTA CIDADE DE CA TALAO-GO), UTILIZANDO O APOIO DA FORCA POLICIAL, CASO SEJA NECESS ARIO. ASSIM, INTIME-SE O AGRESSOR PARA QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 ADA A OPORTUNIDADE DE DEFESA, POIS A CONSTITUICAO FEDERAL ESTATUI QUE AOS LITIGANTES, EM PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO, E AO S ACUSADOS EM GERAL SAO ASSEGURADOS O CONTRADITORIO E A AMPLA DEF ESA, COM OS MEIOS E RECURSOS A ELA INERENTES (CF, ART. 5, INCISO LV). ASSIM, INTIME-SE O AGRESSOR PARA QUE CUMPRA AS MEDIDAS IMPOS TAS E TOME CONHECIMENTO DAS IMPUTACOES A ELE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 IDA A MENOS DE 20 (VINTE) METROS, E TER COM ELA CONTATO, BEM COMO COM QUALQUER DE SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS (ART. 22, INCISO I II, ALINEA A); 2) FICA O AGRESSOR PROIBIDO DE FREQUENTAR LOCAIS Q UE A VITIMA FREQUENTA(ART. 22, INCISO III, ALINEA C); 3) A PRETEN SAO DE ALIMENTOS, QUER PROVISORIOS, QUER PROVISIONAIS, E VEICULAD A POR MEIO DE UMA ACAO, INTENTADA PERANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 OSTAS E TOME CONHECIMENTO DAS IMPUTACOES A ELE ATRIBUIDAS E, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, POSSA DELAS SE DEFENDER, NE STES AUTOS OU NO MOMENTO QUE ENTENDER OPORTUNO, EM FACE DA INSTAU RACAO DA ACAO PENAL CORRESPONDENTE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CATALA O-GO, 26 DE MAIO DE 2017. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREIT O DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 141399-1
3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 3295 Proceda a Secretaria da Vara à finalização da perícia, no menu Cadastre(m)-se o(s) sócio(s) discriminado(s) no(s) documento(s) próprio do PJ-e, para fins de correta adequação dos dados retro, ROBERTO LESSA CARVALHO, ROBSON JOSE LESSA estatísticos ao e-Gestão. CARVALHO, ROMULO LESSA CARVALHO e RUBENS LESSA CARVALHO, extraído(s) via Jucemg / Infojud, no polo
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 MEDIDA CAUTELAR, VISANDO RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA DA VITI MA, ESSE JUIZO E COMPETENTE PARA O DEFERIMENTO DAS REFERIDAS MEDI DAS. FACE AO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 19 E DEMAIS DISPOSITIV OS DA LEI N 11.340/06, CONCEDO EM FAVOR DA OFENDIDA, AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA: 1) FICA O AGRESSOR PROIBIDO DE S E APROXIMAR DA OFENDIDA A MENOS DE 20 (VINTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 UEIRA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, POSSA DELAS SE DEFENDER, NEST ES AUTOS OU NO MOMENTO QUE ENTENDER OPORTUNO, EM FACE DA INSTAURA CAO DA ACAO PENAL CORRESPONDENTE. PROTOCOLO NR. : 414433-69.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 3073 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : FRANCISCO JANAILSON DOS SANTOS REQUERENTE : ANA VITORIA DA SILVA NUNES DESPACHO : VISTOS ETC. T
3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 7245 Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da executada no BNDT e, oportunamente, no SERASA. empresa, tendo em vista o insucesso das diligências executórias, Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da instaura-se, a requerimento da parte exequente, o incidente de empresa, tendo em vista o insucesso das diligências executóri
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 A DEFESA, COM OS MEIOS E RECURSOS A ELA INERENTES". (CF, ART. 5, INCISO LV). ASSIM, INTIME-SE O AGRESSOR PARA QUE CUMPRA AS MEDIDA S IMPOSTAS E TOME CONHECIMENTO DAS IMPUTACOES A ELE ATRIBUIDAS E, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, POSSA DELAS SE DEFENDER , NESTES AUTOS OU NO MOMENTO QUE ENTENDER OPORTUNO, EM FACE DA IN STAURACAO DA ACAO PENAL CORRESPONDENTE. CI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 JA PREVISAO NA LEI N 11.340/06, ENTENDO QUE AO OFENDIDO DEVA SER DADA A OPORTUNIDADE DE DEFESA, POIS A CONSTITUICAO FEDERAL ESTATU I QUE AOS LITIGANTES, EM PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO, E A OS ACUSADOS EM GERAL SAO ASSEGURADOS O CONTRADITORIO E A AMPLA DE FESA, COM OS MEIOS E RECURSOS A ELA INERENTES (CF, ART. 5, INCISO LV). ASSIM, INTIME-SE O AGRESSOR PARA QUE CU