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face da isencao

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189 resultados encontrados para face da isencao - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 24/02/2017 - Pág. 2810 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 18082 GO - MARIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, CO NFORME FUNDAMENTACAO SUPRA, DECLARANDO INSUBSISTENTE A PENHORA, C ASO TENHA OCORRIDO. EM FACE DA ISENCAO LEGAL, DADA A FAZENDA PUBL ICA, DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, DEIXO DE CONDENA-LA, NESTE SENTIDO. APOS O TRANSITO EM JULGADO,

TJGO 30/06/2017 - Pág. 51 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 S E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, NOS TEMOS DO ART. 85, 2 DO CPC. P.R .I. GOIANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017. DIORAN JACOBINA RODRIGUES J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 206134-65.2009.8.09.0051 ( 200902061342 ) AUTOS NR. : 1184 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : WANTUIL DORNELA REQUERIDO : INSTITUTO NACIO

TJGO 19/03/2018 - Pág. 2679 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 SUBSTITUICAO AUTOMATICA) NR. PROTOCOLO : 340419-61.2006.8.09.0160 ( 200603404191 ) AUTOS NR. : 672 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE NOVO GAMA EXECUTADO : JOSE LUIZ DA ROCHA ADV EXEQTE : 15221 GO - LYNDON JOHNSON DOS SANTOS FIGUEIREDO ADV EXECDO : 27353 DF - KATIA MENDES LOBO DESPACHO : TENDO EM VISTA A LIQUIDACAO DA DIVIDA (FL. 64), JULGO EXTINTO O

TJGO 26/02/2016 - Pág. 3243 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 NR. PROTOCOLO : 378947-10.2005.8.09.0158 ( 200503789474 ) AUTOS NR. : 1072 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : ALB MOVEIS LTDA ADV EXEQTE : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA DESPACHO : NO CASO DOS AUTOS, VERIFICO QUE A ACAO FOI AJUIZADA EM 29/05/2009 , COM TENTATIVAS FRUSTRADAS DE CITACAO DO EXECUTADO, SEGUIDOS DE PEDIDOS DE SUSPENSAO DO

TJGO 28/03/2016 - Pág. 2348 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 21 / 03 / 2016. DEMETRIO MENDES ORNELAS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 420907-56.2015.8.09.0105 1371 COBRANCA EDINILSON PEREIRA DE CARVALHO ITAU SEGUROS 19558 GO - CLEITON DA SILVA LIMA 39936 GO - DIEGO CRISPINIANO FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 321, DO

TJGO 17/02/2016 - Pág. 2955 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQD : : : : : : 254372-75.2015.8.09.0158 483 COMINATORIA MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO MARIA TERESA CHADES DE ALENCAR 38861 GO - GEISY DE OLIVEIRA BOAVENTURA 38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO FERREIRA : 31233 GO - POL

TJGO 17/02/2016 - Pág. 2961 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO , NOS TERMOS DOS ARTS. 156, INCISO V, E 174 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL E DOS ARTS. 269, INCISO IV, E 219, 5, DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRICAO DO DEBITO INSCRITO NA DIVIDA ATIVA, CUJA CDA ENCONTRA A FL. 03. COM O TRANSITO EM JULGADO, CO MUNIQUE-SE A REPARTICAO COMPETENT

TJGO 03/02/2016 - Pág. 2652 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 DESPACHO : ASSIM, EVIDENCIADA ESTA A PRESCRICAO. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTIN TO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 156, INCISO V, E 174 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL E DOS ARTS. 269, I NCISO IV, E 219, 5, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A P RESCRICAO DO DEBITO INSCRITO NA DIVIDA ATIVA, CUJA CDA ENCONTRA-S E ACOSTADA A FL. 04. COM O TRANS

TJGO 14/12/2015 - Pág. 2164 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/12/2015 NR. NOTAS : 156 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : ESC. FAZ.PUB.REG.PUB.AMB.E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ROSEMARY SOARES SIMAO JUIZ DE DIREITO : FABIO VINICIUS GORNI BORSATO =========================================================

TJGO 03/02/2016 - Pág. 2649 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 ADV EXEQTE : 38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO FERREIRA DESPACHO : DESTA FEITA, VERIFICA-SE CLARIVIDENTE QUE TRANSCORRERAM MAIS DE C INCO (05) ANOS DESDE A PROPOSITURA DA PRESENTE EXECUCAO FISCAL (0 4/02/2004) ATE A PRESENTE DATA, SEM QUE TIVESSE OCORRIDO A EFETIV A CITACAO DO DEVEDOR OU A OCORRENCIA DE ALGUMA CAUSA INTERRUPTIVA DO LAPSO PRESCRICIONAL. ASSIM, EVIDENCIADA

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