Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1272 540 1) 227-51.2003.8.06.0160/0 - ART. 121 COMBINADO COM ART.14,INC.II - TENTATIVA DE HOMICÍDIO VITIMA.: ANTONIO VALDIR SANTOS SILVA REU.: AUCI DE SOUSA SOARES. “Fica Vossa Senhoria intimado para apresentar as alegações finais, no prazo legal.”.- INT. DR(S). KLEZER CATUNDA MARTINS 2) 3817-55.2011.8.06.0160/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO CLAUDIO DUARTE FREIRE VITIMA.: DARLENE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 49 Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar sua representação processual, em face da maioridade alcançada, bem como informar os dados do Executado, tais como CPF, data de nascimento, a fim de viabilizar a pesquisa junto aos sistemas informatizados. P.I. Salvador(BA), 21 de março de 2022. Belª Bárbara Correia de Araújo Bastos JUÍZ

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 501 Vale dizer, a medida socioeducativa é formulada a partir do pressuposto de que será aplicada ao adolescente enquanto pessoa em desenvolvimento. No entanto, no presente caso, em face da maioridade qualquer medida socioeducativa aplicada não surtirá efeitos ressocializadores e pedagógicos almejados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, porque os adolescentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 869 942 dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, pa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 4/ Página 307 0000312-25.2011.8.05.0050 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Caravelas Requerente: Francisca Moreira Dos Santos Advogado: Nailsa Cardoso Da Mota Fontes (OAB:BA13681) Requerido: Valdir Leandro Izaltino Terceiro Interessado: Apolinaria Da Silva Izaltino Terceiro Interessado: Mavalda Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 797 739 Nº ORDEM:16.01.2010/000197 CLASSE:LESÃO CORPORAL DOLOSA (ART. 129 DO CP) REQUERENTE:J. P. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:075.01.2010.002384 Nº ORDEM:01.02.2010/000983 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:004.10.006020-3 JUIZO DEPREC:4ª. Vara Cível REQUERENTE:BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGAD

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 4/ Página 180 Requerente: Lucia Helena De Souza Advogado: Antonio Conceicao Oliveira Dias (OAB:BA9288) Requerido: Viviane Ferreira Terceiro Interessado: Angel Gabriel Ferreira Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS ________________________________________ Processo:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 365 Vale dizer, a medida socioeducativa é formulada a partir do pressuposto de que será aplicada ao adolescente enquanto pessoa em desenvolvimento. No entanto, no presente caso, em face da maioridade qualquer medida socioeducativa aplicada não surtirá efeitos ressocializadores e pedagógicos almejados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, porque os adolescentes j

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 4/ Página 306 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARAVELAS REQUERENTE: MARIA DA PENHA RUFINO DIAS Advogado(s): CAMILA CAJUEIRO OLIVEIRA (OAB:BA40774) REQUERIDO: JALPERI CORREIA MOREIRA DIAS Advogado(s): KATHERINNE DIAS DA COSTA (OAB:BA35330) SENTENÇA Trata-se de ação de guarda/tutela ajuizada em favor do então menor Guilherme Rufino Dias e do maior incapaz Jamesson Rufino Dias. N

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 476 Vale dizer, a medida socioeducativa é formulada a partir do pressuposto de que será aplicada ao adolescente enquanto pessoa em desenvolvimento. No entanto, no presente caso, em face da maioridade qualquer medida socioeducativa aplicada não surtirá efeitos ressocializadores e pedagógicos almejados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, porque os adolescentes