1.223 resultados encontrados para face da ofensa - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 11920 Em sessão realizada em 21 de novembro de 2017, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins (relato
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 11928 Em sessão realizada em 21 de novembro de 2017, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins (relato
2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 141 recurso ordinário empresarial; e dar provimento parcial ao Ante o exposto, suscito, de ofício, a preliminar de não conhecimento recurso ordinário obreiro para condenar a reclamada ao do recurso do reclamante, em face da ofensa do princípio da pagamento dos reflexos da diferença salarial no tocante às horas dialeticidade, com relação ao pedido de condenação
1693/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 184 c) seja julgada procedente a presente ação rescisória para que, em legais e constitucionais afirmando ser injustificada a sua face do julgamento do acórdão rescindendo por juízo absolutamente responsabilização objetiva quanto ao acidente sofrido pelo "de incompetente, seja ele rescindido, e, em juízo rescisório, seja cujus", diante da ausência de nexo causa
2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 nº 9.494/97, com redação atual da Lei nº 11.960/2009, porque a 133 diferença salarial no tocante às horas extras. reclamada, na qualidade de sociedade de economia mista, é pessoa jurídica de direito privado e se sujeita às normas de direito CONCLUSÃO: privado, nos termos do art. 173, §§ 1º, II, e 2º, da CF. Ante o exposto, suscito, de ofício, a preliminar
3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1037 777d929 (resumo das notificações enviadas no processo, e-carta) se verifica que as notificações para ciência da nomeação do perito (id. 5f7024f) e para ciência da data designada para a realização da perícia (id. 408714c) não foram remetidas a então reclamada. Assim Entretanto, analisando-se os dados contidos na certidão de
3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 1870 apelo manejado nesta ação viola o princípio da Sob o Id. 1ed60ba, recurso ordinário interposto pela parte autora. unirrecorribilidade recursal. Considerando que os processos 0000474-95.2021.5.05.0122, Nesse sentido: “AÇÕES CONEXAS. DECISÃO ÚNICA. PRINCÍPIO 0000575-35.2021.5.05.0122, 0000668-95.2021.5.05.0122 e DA UNIRRECORRIBILIDADE. A teor do princípio d
2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 1720 RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR MACHADO RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS AMG LTDA Desembargador Relator RECORRIDO: ALANA MARIA DOS SANTOS TORRES EMENTA DECLARAÇÃO DE VOTO JUSTA CAUSA. DANOS MORAIS. Sem evidência conclusiva da Acórdão Processo Nº RO-0000384-66.2018.5.10.0021 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE ALANA MARIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 DECISAO PROCESSO N 9900191846 VISTOS ETC., ESTE MAGISTRADO FEZ CO NSULTA A DOUTA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DESTE ESTADO, A FIM DE OBTER INFORMACOES DE COMO PROCEDER COM OS PROCESSOS COM CARGA AOS ADVOGADOS HA MAIS DE 10 (DEZ) ANOS. EM RESPOSTA, QUE OCORREU POR MEIO DA INFORMACAO N2334/2016 (PROC.201608000019189-3 JA), A ASSESSORIA CORREICIONAL JUDICIAL E EXTRAJUDICIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 OS AUTOS, ISTO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. AS CARTAS FORAM DEVOLVIDAS E JUNTADAS NAS FLS.16/20, POREM, NAO HOUVE MANIFESTACAO DAS PARTES, QUEDANDO-SE INERTES. EM SEGUIDA, V IERAM OS AUTOS SUPLEMENTARES CONCLUSOS. DECIDO. INSTA MENCIONAR Q UE ESTE MAGISTRADO FEZ CONSULTA A DOUTA CORREGEDORIA-GERAL DE JUS TICA DESTE ESTADO, A FIM DE OBTER INFORMACOES