Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 723 cautelares sobre a suspensão de todas as ações ou execuções garantia do juízo, mantenho a constrição sobre o valor bloqueado contra a requerida, com fundamento nos arts. 6º e 52, inciso III, da para adimplemento das demais execuções. Intimem-se as partes. Lei nº 11.101/2005, determinada pelo Juízo da 5ª Vara Empresarial Apôs o trânsito em julgado e tran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2784 3801 SILVA (OAB 348917/SP), LUCAS TEIXEIRA DOS ANJOS (OAB 358242/SP) Processo 0001341-48.2019.8.26.0664 (processo principal 1002387-26.2017.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Mateus Teixeira Marchi - Jm Barreto Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. A requerida ingressou com ação de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2788 3605 Processo 0001327-64.2019.8.26.0664 (processo principal 1005383-60.2018.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Elisangela dos Santos Fernandes - Jm Barreto Construtora e Incorporadora Ltda - - Indústria e Comércio de Móveis Jm Barreto Ltda - Vistos. Há notícias de que os requeridos ingr

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 Juizados Especiais Cíveis de Ceilândia 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia INTIMAÇÃO N. 0705506-76.2016.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUIS FELISARDO DA SILVA. Adv(s).: DF32421 - DENIS RODRIGO DE JESUS DA TRINDADE, DF34647 - ROBSON DA PENHA ALVES. R: OI MÓVEL S.A. Adv(s).: DF38678 - JAMILSON SANTOS DE FARIAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0702159-35.2016.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EURIPEDES JOSE DA SILVA RÉU: OI S.A. DESPACHO Em face do deferimento do pedido de prorrogação do stay period (§ 4º do art. 6º da Lei 11.101/2005), exposto no r. despacho proferido nos a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a ocorrência de litisconsórcio passivo facultativo, e de acordo com os entendimentos jurisprudenciais acima destacados, deve ser o processo parcialmente extinto, sem resolução de mérito, em face da requerida MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, bem como quanto a todos os pedidos em face dela formulados.Quanto aos pedidos formulados em face da CEF, deve ser dado prosseguimento ao feito, sem, no entanto, se antecipar a tutela, conforme requerimento expresso na alínea O, f. 23, da inicial, t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a ocorrência de litisconsórcio passivo facultativo, e de acordo com os entendimentos jurisprudenciais acima destacados, deve ser o processo parcialmente extinto, sem resolução de mérito, em face da requerida MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, bem como quanto a todos os pedidos em face dela formulados.Quanto aos pedidos formulados em face da CEF, deve ser dado prosseguimento ao feito, sem, no entanto, se antecipar a tutela, conforme requerimento expresso na alínea O, f. 23, da inicial, t

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 2866 a) JULGO PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais em face da requerida, e, via de consequência, CONDENO ao pagamento de indenização por danos morais à parte requerente, cujo valor fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme fundamentação, valor este a ser corrigido monetariamente pelo INPC do IBGE, a partir desta sentença (data do arbitramento - súmula 362 do STJ) e acrescidos

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3910 autora em face da sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do disposto no art. 485, VI, do Código de Processo Civil de 1973. 4a TURMA - 7a CÂMARA A recorrente defende sua legitimidade ativa. PROCESSO Nº. 0010475-36.2015.5.15.0005 Alega que, como o trabalhador falecido não deixou descende

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10348 material para produção antecipada de prova em ação autônoma e não foi indeferida. para a ação principal onde se analisar ao mérito, utilizando-se, HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS inclusive, da prova produzida antecipadamente. Sem honorários sucumbenciais, visto que se trata de procedimento Não podendo o juízo da produção antecipada de prova externar sem re