10.001 resultados encontrados para face da sucumbência - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
TJDFT 16/05/2018 - Pág. 1158 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 efetivo pagamento. Preclusa a presente decisão, arquivem-se os autos. Caso queira, a parte credora deverá apresentar pedido de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 513 do Código de Processo Civil, via PJ-e. Brasília - DF, segunda-feira, 14/05/2018 às 16h31. ,Juiz Fellipe Figueiredo de Carvalho,Juiz de Direito Substituto do DF . 14 Nº 2016.01.1.099593-9 - Procedimento Comum - A: MARIA DA CRU
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1791 do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Em face da sucumbência, condeno a embargante no pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que arbitro em R$1.000,00, nos termos do artigo 85, § 8º, observados os incisos I, II, III e IV do § 2, do já citado artigo do CPC. P.R.I. -
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1205 ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP) Processo 1003148-18.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Magda Regina Batista - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos, nos termos da fundamentação supra.Em face da sucumbência, condeno a emba
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1518 Processo 0023195-40.2009.8.26.0053 (apensado ao processo 0132856-85.2008.8.26.0053) (053.09.023195-6) - Embargos à Execução - Jorge Luiz de Melo Teixeira - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos, nos termos da fundamentação supra, prosseguindo a execução no valor de R$15.001,41, para 06/2008, indicado pela
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 CONDENANDO A PARTE AUTORA, EM FACE DA SUCUMBêNCIA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E VERBA HONORáRIA, QUE ARBITRO, COM ARRIMO NAS DIRETRIZES DO ARTIGO 20, § 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DOS ôNUS SUCUMBENCIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI 1.060/50 ... NR. PROTOCOLO : 403698-19.2010.8.09.0180 AUTOS
Edição nº 28/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 como "fração de terreno medindo 8.350m², da Chácara 143, Conjunto I, Condomínio Casa Branca, Setor Habitacional Sol Nascente, Ceilândia/ DF". Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015. Em face da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em R
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 NR. PROTOCOLO : 268557-16.2010.8.09.0087 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : CRISTINA FERNANDES OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 31240 GO - EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSãO DEDUZIDA, CONDENANDO A PARTE
TJDFT 03/11/2016 - Pág. 1559 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 205/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Nº 2016.11.1.002605-0 - Procedimento Comum - A: PEDRO MESQUITA BERNARDES LOBATO. Adv(s).: DF015308 - Renata Andrea Carvalho de Melo. R: CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA CETEB. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Diante do exposto, nos termos do art. 487, I, do NCPC, confirmo a decisão que antecipou os efeitos da tutela e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que o réu seja compelido a aplicar todas as pr
TJDFT 02/05/2018 - Pág. 1528 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 N. 0736924-04.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP. Adv(s).: GO44608 - RENATA CRISTINA LUGATO, GO37845 - ELIENAI MONTEIRO DA SILVA, GO10432 - RICARDO FONTINELE AZEVEDO. R: AVELAR AUTOMOTIVO EIRELI - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. ANTE O EXPOSTO, constituíram-se, de pleno direito, os títulos que amparam a inicial em títulos executivos judiciais (art.
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1381 esta tem caráter incidental. Int. - ADV: LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP) Processo 0007445-91.2002.8.26.0360 (360.01.2002.007445) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Barbosa de Freitas Sa Tecn - Ante o exposto, acolho a pré-executividade, EXTINGUINDO a execução fisca