Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região M&B TERCEIRIZACAO LTDA - ME JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO(OAB: 49850/BA) BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO FERRO(OAB: 17116/BA) 650 Juros e atualização monetária, observando-se o disposto na fundamentação. Intimado(s)/Citado(s): - M&B TERCEIRIZACAO LTDA - ME Recolhimentos previdenciários e fiscais parte Ré, com comprovação nos autos, sob

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7237/2021 - Sexta-feira, 1 de Outubro de 2021 959 Barcarena/PA, 24 de maio de 2021. CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito PROCESSO: 0002027-28.2011.8.14.0008 EMBARGANTE: PROSER SERVICOS DE SAUDE MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA. ADVOGADO: PLINIO VAZ DE OLIVEIRA CARLOS, OAB/PA N° 16106. EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL. SENTENÇA Trata-se de aç¿o intitulada de ¿embargos à execuç¿o¿, ajuizada por PROSER ¿SERVIÇOS DE SAÚDE MÉDICO E ODONTOLÓG

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 2171 Sem Custas e honorários advocatícios. Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinaç¿es: 1. publique-se, registre-se e intimem-se; 2. havendo trânsito em julgado, arquivar, fisicamente e via LIBRA; 3. ocorrendo interposiç¿o de recurso ou outra medida impugnativa, certificar a respeito da tempestividade e retornar conclusos. Barcarena/PA, 31 de março de 2021. CARLA SODRÉ DA MOTA D

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7222/2021 - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 848 Trata-se de execuç¿o fiscal ajuizada pela Fazenda Pública. Foi acostado requerimento no qual a exequente informou que houve a perda superveniente do objeto do feito, uma vez que houve a anulaç¿o/cancelamento do débito contido nos autos. É o relatório. Decido. Diante do requerimento acostado aos autos, verifica-se que houve o cancelamento da dívida, n¿o havendo mais interesse que justifique o

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7260/2021 - Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 700 através de seu Advogado, para proceder o devido pagamento das custas finais, no prazo de quinze(15) dias, sob pena de inscrição em dÃ-vida ativa, bem como, juntar o comprovante do pagamento nos presentes autos. Barcarena/PA, 9 de novembro de 2021. Aclenelma F. Sousa Diretora de Secretaria da 1ª Vara CÃ-vel de Barcarena/PA PROCESSO N° 0002787-31.2011.8.14.0008 EMBARGANTE: ELITE VIL

Seção I ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 DA PROVA PRODUZIDA, SENDO QUE, PARA O DEFERIMENTO DA MEDIDA, A BOA PRUDÊNCIA RECOMENDA QUE OS REQUISITOS SEJAM VALORADOS, TAMBÉM, COM BASE NAS INFORMAÇÕES QUE A AUTORIDADE INDIGITADA COATORA VIER A PRESTAR. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A LIMINAR REQUERIDA. ASS. DO JUIZ FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA SUBS TITUTO EM SEGUNDO GRAU. 22 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 1570 proporcionais 6/12, abono constitucional de 1/3 sobre férias, 13° A compensação pressupõe que Autor e Réu possuam relação salário proporcional 2014 7/12, 13° salário 2015, 13° salário mútua de débito e crédito. Não há notícia de que a reclamada seja proporcional 2016 11/12, FGTS de todo o período trabalhado, multa credora de qualquer verba contra o

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/03/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : WILMARA APARECIDA BORGES CAMARGO ZAVA JUIZ DE DIREITO : MARIUCCIA BENICIO SOARES MIGUEL ====================================

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 1566 declaração de hipossuficiência na exordial, defere-se. DISPOSITIVO MULTA DO ART. 467 DA CLT Ante o exposto, decide-se rejeitar a preliminar de ilegitimidade Improcedente o pedido, considerando que a defesa de mérito foi passiva para a causa, e NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE alicerçada na inexistência de vínculo empregatício, tornam-se PROCEDENTES os pedidos f

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Isto posto, decide o Juízo da 9ª VARA DO TRABALHO DE 652 processo, cuja conclusão é: " SALVADOR em sua sede, pela lavra do MM. Juíza do Trabalho CLARISSA MOTA CARVALHO OLIVEIRA, na AÇÃO Ante o exposto, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TRABALHISTA movida por ADRIANO SANTOS DE OLIVEIRA opostos por SARAIVA TRANSPORTES TECNICOS LTDA e os NORONHA em face da UNI - G