Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 PROCESSO PENAL, PRONUNCIAR OS ACUSADOS: - LAERCIO BEZERRA, QUALI FICADO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL (EM FACE DA VITIMA EZEQUIEL LOPES SANTOS) E ARTIG O 121, 2, INCISOS I E IV, NA FORMA DO ARTIGO 14, INCISO II, DO CO DIGO PENAL (EM FACE DA VITIMA MARIA ILCA CARDOSO), COM A INCIDENC IA DO ARTIGO 20, 3, DO INDIGITADO DIPLOMA LEG

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 PICO, ANTIJURIDICO E CULPAVEL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DE NUNCIA PARA CONDENAR: (A) OS DENUNCIADOS CLAUDIO MACEDO DOS SANTO S E CARLOS JOSE DA SILVA, VULGO CARLINHOS, COMO INCURSOS NAS SANC OES DO ARTIGO 157, 3 (ULTIMA PARTE) C.C 29 TODOS DO CODIGO PENAL (EM FACE DA VITIMA HONOFRE PIRES DO PRADO); (B) O REU CLAUDIO MAC EDO DOS SANTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO

Seção III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 DO CODIGO PENAL (EM FACE DA VITIMA EZEQUIEL LOPES SANTOS) E ARTI GO 121, 2, INCISOS I E IV, NA FORMA DOS ARTIGOS 14, INCISO II E 2 9, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL (EM FACE DA VITIMA MARIA ILCA CAR DOSO), COM A INCIDENCIA DO ARTIGO 20, 3, DO INDIGITADO DIPLOMA LE GAL, FLS. 496/505. OS ACUSADOS DESEJARAM RECORRER DA DECISAO DE P RONUNCIA, SENDO INTERPOSTOS RECURSOS EM SE

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 SIQUEIRA . NO MAIS, PRESTE AS INFORMACOES SOLICITADAS AS FLS. 33 . AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014. ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. : 421752-79.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 1422 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RODRIGO OLIVEIRA BORGES VITIMA : ANDRESSA SILVA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201404217520 (2) DESPACHO

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 4028 tendo o Ministerio Publico indicado suas testemunhas na fl.,;107, requerendo tambem a juntada das certidoes criminais judiciais e policiais atualizadas do reu. A Defesa indicou como suas testemunhas as mesmas da defesa preliminar, conforme fl.,108. Foi procedido o relatorio do processo, tendo a Sessao Solene do Tribunal do Juri sido designada para esta data. E o relate necessario. Decido. II - RESUMO

Seção III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 VITIMA : NATIELE MIRANDA DUARTE DESPACHO : PROTOCOLO : 201801655612 MD DECISAO/OFICIO ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SETOR PSICOSSOCIAL, SOLICITANDO DATA PARA REALIZACAO DE EXAME PSICOLOGICO EM FACE DA VITIMA, DEVENDO CIENTIFICAR A ESTE JUIZO, COM A DEVIDA ANTECEDENCIA, A DATA DO EXAME, A FIM DE SER PROVIDE NCIADAS AS INTIMACOES DAS PARTES. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 05 DE

Seção III ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : SIDNEY CISNEIROS LYRA REQUERENTE : MARIA APARECIDA CARDOSO FEITOSA DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE REPRESENTACAO DO MINISTERIO PUBLICO PELA APLICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, PREVISTAS NA LEI N . 11.340/2006, EM DESFAVOR DE SIDNEY CISNEIROS LYRA JA DEVIDAMENT E QUALIFICADO NOS AUTOS, DIANTE DA VIOLEN

Caderno único ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico PEREIRA DA SILVA, negando a absolvição. O Conselho de sentença NÃO acolheu a qualificadora do motivo torpe. O conselho de não acolheu a tese de negativa de autoria. Desse modo, o veredicto dos jurados foi à condenação do réu ARMANDO DA SILVA, vulgo "Caju", por tentativa de homicídio qualificado, segundo o Art. 121, parágrafo 2º, I (motivo torpe), c/c art. 14, II, nos termos do Código Penal em face da vitima JOSE LUIS DO

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 CONSTRANGIDO, MEDIANTE VIOLENCIA E GRAVE AMEACA, A OFENDIDA JESS ICA A COM ELE PRATICAR CONJUNCAO CARNAL E/OU OUTROS ATOS LIBIDINO SOS, ASSIM COMO A ESTRANGULADO EM SEGUIDA, MATANDO-A MEDIANTE ASF IXIA, CONFORME SEU TERMO DE INTERROGATORIO DE FLS. 51/53. POR SUA VEZ, A MATERIALIDADE TAMBEM SE ENCONTRA DEVIDAMENTE COMPROVADA, CONSOANTE CERTIDAO DE OBITO E LAUDO DE EXAME

Seção III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 VENCAO E REPRESSAO DOS CRIMES, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 A 68 DO CODIGO PENAL. 01 ARTIGO 157, 2., INCISO I, C/C ARTIGO 14, INCISO II, TODOS DO CODIGO PENAL, EM FACE DA VITIMA SANDRA MARIA DE OLIV EIRA FLORIANO:NA TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA, RECONHECO A INCIDEN CIA DA CAUSA DE DIMINUICAO DA PENA PREVISTA NO ARTIGO 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL (TENTATIVA), E, TENDO EM