Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Juiz do Trabalho 2576 RITO ORDINÁRIO número 0024771-46.2017.5.24.0101 ajuizada por MARIA DIANA DA SILVA em face de ARANTES E ARANTES LTDA - ME. Às 14h58min, aberta a audiência, foram, de ordem do Exmo(a). Juiz do Trabalho, apregoadas as partes. Ata redigida por MARCIO KURIHARA INADA, Secretário(a) de Audiência. Ausente o autor e seu advogado. Notificação Processo N�

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 18774 RELATORA: SILVANE APARECIDA BERNARDES Acórdão Processo Nº AP-0000271-53.2010.5.02.0074 Relator SILVANE APARECIDA BERNARDES AGRAVANTE JOSE PALACIOS NETO ADVOGADO RENATO DE FREITAS(OAB: 131937/SP) AGRAVADO ARANTES ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO IGOR BILLALBA CARVALHO(OAB: 247190/SP) ADVOGADO ANDRE DE MELO RIBEIRO(OAB: 221925/SP) AGRAVADO OLCAV INDUSTRIA

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Destinatário: WALTER JOSE DE SOUZA 2575 RITO ORDINÁRIO número 0024771-46.2017.5.24.0101 ajuizada por MARIA DIANA DA SILVA em face de ARANTES E ARANTES Pela presente, fica a Exequente (inventariante), por meio de seu LTDA - ME. advogado, intimada da expedição de alvará para levantamento da conta FGTS, o qual está disponível na Secretaria da vara do Trabalho de Cassil

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 1369 CLEUSO JOSE DAMASCENO(OAB: 56725/MG) MOURA & COSTA MATERIAIS PARA ACABAMENTOS LTDA - EPP MAYARA SILVA SANTANA(OAB: 146257/MG) CLEUSO JOSE DAMASCENO(OAB: 56725/MG) Intimado(s)/Citado(s): - PRISCILLA MARIANY ANDRADE SILVEIRA HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DE JUNTADA DE CONTROLES DE PONTO, ÔNUS DE PROVA. SÚMULA 338, I, TST. Inexistindo PODER

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região "caput", do Decreto nº 3.048/1999 (súmula 368, IV, do c. TST); f) para o labor realizado a partir de 5.3.2009, considera-se fato 6770 Processo Nº RTSum-0010005-82.2019.5.15.0128 AUTOR ARIANE BARBARA DE SOUZA COSTA ADVOGADO RODRIGO LUIS DOS SANTOS(OAB: 360452/SP) RÉU ARANTES MARTINS - CALCADOS LTDA - ME ADVOGADO HUMBERTO LENCIONI GULLO JUNIOR(OAB: 130966/SP) gerador das co

Publicações Judiciais I ● 21/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

repercutindo, desta forma, nos casos análogos, como o presente. 2. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça também apreciou esta matéria nos termos do artigo 543-C do Código de Processo Civil. 3. Nesse ambiente, tornou-se irrelevante também que o sócio/diretor estivesse incluído na CDA. 4. Não se pode legitimar o ato constritivo de bens do sócio cotista/diretor quando o alojamento da pessoa no pólo passivo da execução no caso dos autos aparentemente dependeu apenas da respon

Judiciário ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1847/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 4236 Reclamante FATIMA MARIA YOUSSEF VIEIRA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Reclamada BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Justiça do Trabalho - 15ª Região Servimo-nos do presente e-mail para comunicar o agendamento da avaliação pericial psiquiátrica em19/11/2015as 15h30na Clínica All Care (Rua Major Vaz, 247, Vila Adyana, São José dos Campos/SP, Fone12-3019-1664). 2ª Vara do

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 incorporo, julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos 1383 procuração de ID 5b4900f. formulados por PRISCILLA MARIANY ANDRADE SILVEIRA em face de ARANTES & PRUDENTE MATERIAIS PARA A autora não foi condenada em custas processuais. CONSTRUÇÃO LTDA. e MOURA & COSTA MATERIAIS PARA ACABAMENTOS LTDA., para condenar solidariamente as rés a Conheço do recurso ordinário inter

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16687 direta (artigo 114, VIII, da CF-1988); - recolherem o imposto de renda porventura devido e comprovar nos autos o respectivo recolhimento, sob pena de expedição de PROCESSO NÚMERO 0011143-11.2020.5.15.0044 ofício à Receita Federal. Juros, correção monetária, imposto de renda e contribuições previdenciárias nos termos da fundamentação. Para fins do disposto

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14891 DANIELA LEANDRA FERREIRA, qualificada na petição inicial, ajuizou reclamação trabalhista em face de ARANTES ALIMENTOS JOSÉ RODRIGUES DA SILVA NETO LTDA. e PREMIUM FOODS BRASIL S.A., também qualificadas, Juiz do Trabalho alegando que trabalhou no período elencado na inicial; que as rés fazem parte do mesmo grupo econômico; que não recebeu qualquer Processo