Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 7944 E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA. em face de ELIS CRISTINA conhecido. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DOS SANTOS SOUZA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RELATIVA AO PERÍODO DO VÍNCULO DE TRABALHO RECONHECIDO EM JUÍZO. A competência da Justiça do Trabalho, no tocante à execução das contribuições previdenciárias, limita-se às sentenças condenatórias Re

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 5269 da execução em face da embargante, condenada de forma de ELIS RAQUEL REIS PEREIRA, alegando, em síntese, subsidiária, convalidando a decisão do Juízo. impossibilidade de orientação da execução de ofício pelo juiz. Desta forma, nada impede o prosseguimento da execução em face Contraminuta apresentada às fls. 405/409. da embargante. II - FUNDAMENTAÇÃO

Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 ADVOGADO ONIVALDO MENDONCA DE OLIVEIRA(OAB: 149868/MG) JUNIOR JOSE PIO DE OLIVEIRA(OAB: 137819/MG) ELIS REJANE SILVA E CIA LTDA ME ALESSANDRA ALMEIDA DUQUE VALADAO DE MELO(OAB: 112889/MG) LUIZ CARLOS LOPES VIVIA FRANCISCA DOS SANTOS DA SILVEIRA ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 2409 Réu: ELIS REJANE SILVA E CIA LTDA - ME Fica V. Sa. intimado para: Tomar ciênci

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 925 movidos pelo MUNICÍPIO DE SÃO LUIS em face de ELIS MARIA INTIMAÇÃO DO NASCIMENTO SOARES, para, no mérito, julgá-los Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 031cca4 PROCEDENTES EM PARTE, determinando: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1. Instaurar o incidente de desconsideração da personalidade DISPOSITIVO jurídica da pri

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : IRACI DE JESUS INDICIADO : JOSE VICENTE GUIMARAES DESPACHO : AUTOS N: 201102736702 S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLIC IAL INSTAURADO, EM FACE DE DIONE ROBERTO CANDIDO. COM VISTA AO MI NISTERIO PUBLICO, O MESMO PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE AR T. 107 DO CODIGO PENAL. DISPENSO O RELATORIO. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO AS PONDERA

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 4285 INTIMAÇÃO termos da fundamentação retro. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca4cce2 Mantenho a constrição que recaiu sobre o veículo. proferida nos autos. Custas pelo Executado, no importe de R$44,26, nos termos do art. CONCLUSÃO 789-A, inciso V da CLT, pagas ao final. Traslade-se cópia da presente para os autos principais. Neste ato,

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 7945 EMBARGOS À EXECUÇÃO Rio Claro, 18 de outubro de 2017. Embargante: WBR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI LTDA. JUÍZA DO TRABALHO Embargados: ELIS CRISTINA DOS SANTOS SOUZA Notificação Processo Nº RTSum-0001863-02.2012.5.15.0010 AUTOR ELIS CRISTINA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO Jair Calsa(OAB: 68791-D/SP) RÉU IGOR FRANCISCO DE OLIVE

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 328 nos termos da fundamentação supra, condenando estas Cumprimento no prazo legal. Deduções, juros, correção e Reconvindas a pagarem, sendo a AMBEV de forma subsidiária, recolhimentos nos termos da fundamentação supra. Custas, pelas com os acréscimos legais, as verbas deferidas na fundamentação Reconvindas, sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 8.000

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 ADVOGADO do imóvel. Assim sendo, ante a ausência de registro de prévia penhora do EMBARGADO imóvel e de provas de que o referenciado bem foi adquirido de má- ADVOGADO 11785 GILBERTO GONCALVES CAIXETA(OAB: 103161/MG) ALVES & FERREIRA SERVICOS DE CREDITO LTDA FLAVIA ELIAS FACHINELI(OAB: 125533/MG) fé por parte dos terceiros adquirentes, ora embargantes, não há, portan

Publicações Judiciais ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DADO E PASSADO nesta cidade de Capão da Canoa, em 30.09.2019. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ERECHIM 1ª VARA FEDERAL DE ERECHIM Edital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000110-21.2018.4.04.7117/RS EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: CASSIANO DA SILVA EXECUTADO: SILVA E DARIVA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME EXECUTADO: ELIS ZAMBONI DARIVA EDITAL Nº 710009450402 EXMO. JOEL LUIS BORSUK, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DESTA VARA FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL