Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 464 Trabalho da 14ª Região para julgamento, com os registros A contribuição previdenciária, sobre as verbas de natureza salarial, necessários. será de responsabilidade do reclamado, autorizada a dedução da RIO BRANCO/AC, 23 de maio de 2022. cota-parte da empregada, observadas as disposições da Súmula THIAGO OLIVA LAMBOIA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 368,

Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 239 Vistos etc. EMBARGANTE. Notifique-se a parte autora para apresentar os Cálculos de Com efeito, o cálculo manejado pela contadoria do Juízo considerou Liquidação, incluindo os encargos sociais, no prazo de 10 (DEZ) o montante de R$ 37.475,00 como parcela principal devida a dias./wjcg exequente. Contudo, tal importância atine tão somente a base de MANAUS, 30 de

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO BIANCA FAGUNDES BERNARDES(OAB: 38177/BA) Intimado(s)/Citado(s): 1766 - EDILSON DE JESUS ALVES Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no - VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A processo, cuja conclusão é: "...julgo PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista tombada sob o n. 0010074- Fica V.sa. notificada para tomar ciênc

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1700 Dr. DANILO SIQUEIRA DE CASTRO FARIA, realizou-se a audiência para JULGAMENTO da ação trabalhista proposta por CARLOS ALBERTO SILVA em face de MARCUS FÁBIO DESPACHO BOAVENTURA GONÇALVES, THAIS ANDERSON NARCISO e HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. Vistos, etc. Aberta a audiência foram, de ordem do MM. Juiz do Trabalho, Defiro o prazo de 05 dias para o reclam

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECLAMANTE ALEANDRO CONCEICAO DOS SANTOS, ALESSANDRO CONCEICAO DOS SANTOS, AVELAR DA CONCEICAO DOS ADVOGADO SANTOS, LEIDIANE DA CONCEICAO SANTOS, RAIMUNDO DA ADVOGADO CONCEICAO DOS SANTOS e JOELIA CONCEICAO DOS RECLAMADO SANTOS em face de MARCUS OSVALDO PEDREIRA ADVOGADO GUERRIERI, extinguindo-o com resolução de mérito. Defiro aos autores os benefícios da justiça grat

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARCUS OSVALDO PEDREIRA GUERRIERI JULIANA SILVA ELIAS(OAB: 29404/BA) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO DA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de ID 4420cf0, ADVOGADO proferida no processo, cuja co

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 247 VOTO RELATÓRIO NUMERAÇÃO DAS PÁGINAS O Exmº Juiz de origem julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por MANOEL TEODISTA SANTANA, na reclamação Inicialmente, ressalto que, a fim de facilitar a leitura da presente trabalhista ajuizada em face de MARCUS DANIEL TITOTO, decisão, as folhas aqui mencionadas referem-se ao arquivo conforme sentença de f

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 EMENTA 1469 reforma quanto ao intervalo intrajornada, adicional de periculosidade, verbas rescisórias e estabilidade acidentária. A parte autora apresentou contrarrazões. JULGAMENTO EXTRA PETITA. ARTIGOS 141 E 492 DO Os autos foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho, nos CPC/2015. Nos termos dos artigos141 e 492 do CPC/2015, ocorre moldes regimentais, qu

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 634 O Exmo. Juiz RODRIGO DIAS DA FONSECA, da 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara, por meio da r. sentença às fls. 407/426, integrada pela decisão de fls. 456/458, julgou procedentes em parte os pedidos formulados na ação trabalhista movida por GELSON SANTOS BARBOSA em face de MARCUS DANIEL TITOTO. ADMISSIBILIDADE Inconformado, o reclamante interpôs recurso ordinário às

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 256 VOTO RELATÓRIO DA NUMERAÇÃO DAS PÁGINAS Inicialmente, ressalto que, a fim de facilitar a leitura da presente O Exmo. Magistrado RADSON RANGEL FERREIRA DUARTE decisão, as folhas aqui mencionadas referem-se ao arquivo julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por eletrônico obtido pelo descarregamento (download) integral dos CRISTIANO GILMAR SCHWARZ