CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 4/ Página 316 Jurisdição: Castro Alves Autor: Adriano Alves Dos Santos Advogado: Karissia Barsanufio De Miranda (OAB:BA22644) Reu: Msd Maquinas E Equipamentos Ltda - Epp Advogado: Fernanda Fredrichsen Passos (OAB:RS90983) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES Fórum Des. Clóvis Leone,

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região LEONARDO DIAS FERREIRA(OAB: 9073-B/MT) LUCIANA WERNER BILHALVA(OAB: 12222/MT) ADVOGADO 331 acúmulo de função e de pagamento extra folha, e omissão quanto ao pleito de baixa do contrato de trabalho e de reconhecimento do atraso contumaz do salário. Intimado(s)/Citado(s): As rés apresentaram contrarrazões (ID 1465476) aos embargos - BETIANE BARBOSA SILVA -

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Os trechos acima destacados evidenciam que o reclamante tinha 3627 Juíza do Trabalho Titular perfeita ciência de que fora admitido para trabalho temporário, o que inclusive está expresso no documento do id d030d29 (fl. 73) e na sua CTPS do id 4468b7d - Pág. 2 (fl. 19). Por outro lado, não comprovou qualquer nulidade em sua admissão, encargo que lhe competia a teor do a

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4185 e 2/12 de 13º salário de 2012; Vistos. b) diferenças de depósitos de FGTS tomando por base as Digam as partes, no prazo de 5 dias úteis, sobre o recolhimento da parcelas de natureza salarial deferidas na presente decisão, bem diferença da contribuição previdenciária – cota-parte empregado, como devidas ao longo do contrato, além do pagamento da pela 1ª

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o regramento previsto pela Lei n. 8.212. 4186 - MSD INSTALACOES DE AR CONDICIONADO E COMERCIO ATACADISTA LTDA A Justiça do Trabalho não tem competência para executar as contribuições devidas a terceiros – Sistema “S”, considerando o disposto no art. 240 da Constituição Federal e sua ressalva quanto PODER JUDICIÁRIO ao artigo 195 da Constituição Federal. JU

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 9148 lançamento, deve proceder à notificação do devedor, sob pena de pressuposto necessário ao ajuizamento da via recursal eleita inviabilizar o ajuizamento da ação de cobrança. Com efeito, no caso acarreta a extinção do feito sem resolução de mérito. 3- dos autos, o devedor sequer foi regularmente notificado da Precedentes. 4- Agravo não provido. (TST -

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 147 J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC). INAPLICABILIDADE. d) não existe prequestionamento para recursos de decisões da 1ª A aplicação subsidiária do Código de Processo Civil (CPC) ao instância e endereçados à 2ª instância (amplo efeito devolutivo da processo trabalhista depende de omissão deste, bem como de apelação). compatibilidade das normas do process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2801 956 Processo 1110668-85.2018.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Tutela e Curatela - M.C.F.F. - - M.R.F.F. - A.F.T. e outro Vistos. O(a) inventariante/curador(a) apresentou a prestação de contas relativa ao período de julho a dezembrode 2017 (fls. 03/137). O Contador Judicial constatou a exatidão aritmética das contas ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 462 1389 se especificamente a cada um dos argumentos invocados” (REsp. 73.543/RJ). III - DISPOSITIVO. 3. Logo, IMPROCEDENTE o pedido inicial para EXTINGUIR a ação no mérito (CPC-269, I). Custas e honorária igual a R$500,00, pelo autor. P.R.I.C. - ADV CARLOS LOURENCO DE PAULA OAB/SP 135451 - ADV SEBASTIAO JOSE ORLAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2228 escolar, o que poderia desmotivá-la em seus estudos. Ante o exposto, DEFIRO a tutela provisória de urgência formulada, presentes os requisitos do artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil, para DETERMINAR que as rés, no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação desta decisão retirem os