Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 ADVOGADO caso, responde pela dívida constituída em face de particular, na qualidade de responsável subsidiária, e, portanto, deve quitar toda a ADVOGADO 871 RODRIGO PINHEIRO NOBRE(OAB: 22196/CE) JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 2516/PI) dívida constituída em face da responsável principal, inclusive no que tange a juros e correção monetária. Intimado(s)/C

Publicações Judiciais ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO : : : : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional AGCO DO BRASIL COM/ E IND/ LTDA/ Claudio Merten e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS DE DIFERENTES COMPETÊNCIAS. IMPOSSIBILIDADE. 1 - Sendo o juízo federal absolutamente incompetente para julgar pedido de particular em face de particular, ainda que este seja subsidiário em relação a pedido dirigido à União, não se mostra possível a cumulação de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

materiais e a composição por danos morais fora proposta apenas em face de Wirex Clabe S/A, sucessora de INBRAC S/A CONDUTORES ELÉTRICOS. Reforça a legitimidade passiva desta, em razão da sucessão empresarial. Determinada a citação de INBRAC S/A CONDUTORES ELÉTRICOS, que compareceu aos autos, para, na contestação, alegar: (i) possibilidade de custear as despesas do processo, no que se mostra indevido o pedido de concessão de Justiça Gratuita; (ii) ilegitimidade passiva, argumentando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 751 1394 602.01.2010.022615-4/000000-000 - nº ordem 1283/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRACAO DE POSSE - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA X IVANI FRIZARINI - Vistos. Cuida-se de ação possessória ajuizada pelo Município de Sorocaba em face de particular que teria invadido uma gleba de propriedade

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 948 De mais a mais, não há falar de aplicação de juros de acordo com as regras da Lei n.º 9.494/1997, vez que a embargante, no presente caso, responde pela dívida constituída em face de particular, na qualidade de responsável subsidiária, e, portanto, deve quitar toda a dívida constituída em face da responsável principal, inclusive no que tange a juros e correç

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 971 De mais a mais, não há falar de aplicação de juros de acordo com as regras da Lei n.º 9.494/1997, vez que a embargante, no presente caso, responde pela dívida constituída em face de particular, na qualidade de responsável subsidiária, e, portanto, deve quitar toda a dívida constituída em face da responsável principal, inclusive no que tange a juros e correç

Publicações Administrativas ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais, em especial o que consta nos artigos 148 e 154 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região CONSIDERANDO: A - a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela a Organização Mundial da Saúde 30.01.2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus( COVID-19); B - a Portaria 188/GM/MS, do Ministério da Saúd

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quinquenal do direito de ação. No mérito, aduz que os benefícios pagos não decorreram de acidente do trabalho, nada havendo a ser ressarcido. Alega ainda que, pela prova produzida na ação trabalhista, constata-se a ausência de incapacidade laborativa da segurada após 09 (nove) meses do acidente, inexistindo dano reparável desde 02/03/2006, já atingido pela prescrição. Pleiteia a improcedência dos pedidos formulados na petição inicial.Réplica a fls. 434/436, admitindo o autor a o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 751 1393 ALEXANDRE FERREIRA OAB/SP 192911 - ADV LUIS CESAR THOMAZETTI OAB/SP 131374 602.01.2009.036119-2/000000-000 - nº ordem 2131/2009 - Outros Feitos Não Especificados - DESAPROPRIAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA X EDILAINE DE CASSIA RIBEIRO PETERNELA - Vistos. Citem-se os sucessores de Rosa Ribeiro, em no

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 TERCEIRO INTERESSADO RONITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - NA PESSOA DE RODNEI ANTONIO DE SOUZA RONITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - NA PESSOA DE EDISLEI ANTONIO DE VASCONCELOS TERCEIRO INTERESSADO 5495 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - RONITEL TELECOMUNICACOES LTDA Aos 20 de setembro de 2018, às 17h50, na sala de Audiências deste Juízo, a