Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 128 Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisora: Desa. MARIA EDNA MARTINS. Decisão: “A Turma, por unanimidade, CONHECEU da presente Apelação Criminal, para DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator” 220 - Apelação Crime Nº 0000429-29.2014.8.06.0132 - Vara Única da Com

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 128 Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisora: Desa. MARIA EDNA MARTINS. Decisão: “A Turma, por unanimidade, CONHECEU da presente Apelação Criminal, para DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator” 220 - Apelação Crime Nº 0000429-29.2014.8.06.0132 - Vara Única da Com

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2415 218 Revisora Desa.: MARIA EDNA MARTINS Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso interposto, e redimensionou, no entanto, de ofício, a pena aplicada ao apelante, determinando que a Coordenadoria de Apelação expeça comunicação ao juízo das execuções penais competente, acerca das reformas realizadas na sanção do réu, conforme dispõem as

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2540 165 01) – Adiado o julgamento da Apelação Criminal Nº 0002392-62.2012.8.06.0061, de relatoria da Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, a pedido da própria Relatora. 02) – Adiado o julgamento da Apelação Criminal Nº 0004106-83.2009.8.06.0151, de relatoria da Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, a pedido da própria Relatora. 03) – Adiado o julgamento da Apelação Crimina

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2559 144 redimensionando, de ofício, a pena de multa para 13 (treze) dias-multa, nos termos do voto do Relator.” 113 - Apelação Criminal Nº 0201347-25.2012.8.06.0001 - 14ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Apelante: Liduina Maria dos Santos. Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Re

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2566 214 Decisão: “A Turma, por unanimidade, CONHECEU do recurso interposto e, lhe NEGOU PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.” 186 - Apelação Criminal Nº 0213478-51.2020.8.06.0001 - 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Apelante: Bruno Alan da Silva. Advogada: Mariana Eloi de Almeida Silvestre (OAB/CE: 33690). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2419 92 pelo advogado Dr. Rogério Feitosa Carvalho Mota (OAB/CE 16.686), no tempo regimental, seguido de manifestação oral da Procuradoria de Justiça para melhor exame da matéria; do Habeas Corpus Criminal Nº 0627079-62.2020.8.06.0000, em face de pedido de vista dos autos formulado pela Exma. Sra. Desa. Lígia Andrade de Alencar Magalhães (Relatora) após a sustentação oral real

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2432 206 Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Desa. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu dos recursos e deu-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Relatora.” 125 - Apelação Criminal Nº 0000228-54.2004.8.06.0078 - Vara Única da Comarca de Fortim. Apelante: Jose Milton

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1054 1157 PROCESSO Nº 050.10.061621-6 CTR. 1266/2010 JP X FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS FICA A DEFESA CIENTE DA R. SENTENÇA.. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO PENAL E, EM CONSEQUÊNCIA: 1) CONDENO O RÉU FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS, QUALIFICADO NOS AUTOS, ÀS PENAS DE 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO,

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2432 221 pagamento de 17 (dezessete) dias-multa, nos termos do voto do Relator.” 111 - Recurso em Sentido Estrito Nº 0022205-80.2020.8.06.0001 - 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Recorrido: Francisco Gleidson Silva de Souza. Advogada: Carolina Menezes Bezerra (OAB/CE: 25795). Relator: Des. FRANCISCO