Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : JULIANO BARRETO RENATO BRAZ DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 19882 GO - SILVIO HIDEKI NISHI 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : AUTOS: 201500614801 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE RENATO BRAZ DA SILVA. APOS O DEVIDO PROCESSO PENAL ELE FOI CONDE NADO A UMA PENA DE 06 ANOS EM REGIME FECHA

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NR. PROTOCOLO : 247577-65.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1022 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : ESMERINDA DIAS BATISTA E SOUSA ADV REQTE : 22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIMA-SE A INVENTARIANTE, POR SEU PROCURADOR, PARA SE MANIFESTAR SOBRE PARECER DA FAZENDA PUBLICA DE FL. 199 NO PRAZO DE 15 DIAS NR. PROTOCOLO : 223690-75.2012.8.09.0051

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Foram acostados os comprovantes de pagamento dos valores relativos ao débito principal e à verba honorária (id 12616264 – p. 88/90). Determinada a conversão em renda dos valores depositados em favor da União, a CEF comprovou o cumprimento da ordem (id 19446925). Cientes, a União informou não ter nada a requerer e as exequentes restaram silentes. É o relatório. DECIDO. Em face do pagamento da quantia devida, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do C

Seção III ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1469 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 NR. PROTOCOLO : 423859-91.2013.8.09.0003 AUTOS NR. : 761 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : RJ REQUERIDO : RDVS ADV REQTE : 30692 GO - ANDREA PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201304238592 DECISÃO DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, NO QUE PERTINE àS CUSTAS PROCESSUAIS. RAFAELLA JACINT O, MENOR, REPRESENTADA POR SUA GENITORA DIVINA

Seção II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 NEUZELY FERREIRA BRETAS JMR COMERCIO DE FERRAGENS LTDA 27355 GO - ERICA SILVA MENDES JUSTINO 35729 GO - CELMA BORGES ROCHA OLIVEIRA 33988 GO - RAFAEL ALVES TOLEDO DESPACHO : FRENTE AS RAZOES EXPOSTAS, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUCAO, APENAS PARA DET ERMINAR A DE

Seção II ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 : : : : : 85609-60.2015.8.09.0175 462 INVESTIGACAO DE PATERNIDADE CFL VNS GNS GNS ADV REQTE : 27163 GO - ROSELY LOPES GOULART RODRIGUES NUNES DESPACHO : PROTOCOLO N 201500856090 (85609-60 2015 809 0175) DECISAO 1 RECE BO A EMENDA A INICIAL DE FLS 18/19 E FL 21, E DETERMINO SEJA IN C LUIDA GEILAINE NAVES DA SILVA NO

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 ADV REQTE : 30994 GO - CLEIDE GERALDA NUNES DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I, DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTE A ACAO DE RESTITUICAO DE IMPORTANCIA S PAGAS PROPOSTA POR LUIZ PAULO RODRIGUES DE SOUZA EM FACE DE REN ATO DINIZ E EXTINGO O FEITO COM RESOLUCAO DE MERITO. CONDENO O AU TOR, AINDA, AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS,

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 TAL MEDIDA NAO IMPLICA EM VIOLACAO AO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE N AO-CULPABILIDADE. PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 3. RECU RSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 472386 -25.2009.8.09.0097, REL. DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO, 2A CA MARA CRIMINAL, JULGADO EM 14/02/2012, DJE 1011 DE 27/02/2012) ANT E O EXPOSTO, CONSTATADO A PRATICA DE NOVO C

Seção III ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1624 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 POS SE: O SIMPLES AJUIZAMENTO DA ACAO REVISIONAL NAO IMPEDE, AUTOMATI CAMENTE, A RETOMADA PELO CREDOR DO BEM DADO EM GARANTIA FIDUCIARI A E NECESSARIO QUE O DEVEDOR COMPROVE, AINDA QUE SUPERFICIALMENT E, A EXISTENCIA DE ENCARGO ILEGAL NO PACTO, O QUE DESCARACTERIZAR IA A SUA MORA (RESP 713 329/PARGENDLER), OU DEPOSITE EM JUIZO O V ALOR INCONTROVERSO DA DIVIDA (RESP 56

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 1094 No tocante ao Imposto de Renda sobre o montante das parcelas tributáveis do crédito do reclamante, deve ser recolhido o imposto pela Secretaria, tão logo ocorra o fato gerador, na forma da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010 e da Instrução Normativa RFB nº 1.127 de 8 de fevereiro de 2011. Quanto aos juros e multa e critérios determinantes do fato gerador, R