Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 18226 que no caso da estabilidade acidentária o que se busca é proteger o reclamante EDIVALDO MENDES em face de REV BRAZIL empregado, vítima do próprio trabalho, o que não foi constatado no ADAPTACAO VEICULAR LTDA decido, nos termos da presente caso, sendo válida a dispensa nesse aspecto. fundamentação que integra o presente dispositivo para todos os Indefiro o p

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1132 Sem razão a reclamada, pois cumpridos os requisitos do art. 840, § 1º da CLT. Tal artigo é claro ao determinar que se faça breve PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO exposição dos fatos e os consequentes pedidos, o que foi observado pelo autor, permitindo o perfeito entendimento do reclamado, tanto que apresentou defesa de mérito. Relevante TERMO DE AUDIÊ

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 3620 - [email protected] PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CONCLUSÃO Processo: 1002068-18.2017.5.02.0069 - Processo PJe Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 69ª Vara Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) do Trabalho de São Paulo/SP. Autor: HILARIO RODRIGUES DA ROCHA SAO PAULO, data abaixo. Réu: VEMAN ENGENH

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 OU-SE INERTE. POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, CONFORME PREV ISAO INSERTA NO ART. 267, III, DO CPC. DE-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE. P. R. I. GOIANIA, 26 DE MAIO DE 2015. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO : 117132-31.2002.8.09.0051 ( 200201171320 ) AUTOS NR. : 1096 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : REVEN AUTO RENT A

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

,10880519942201113,Valor Originario: 44.955,85, EXECUCAO FISCAL, distribuido em 06/02/2012, protocolado em 15/09/2011, proposta por FAZENDA NACIONAL 394460000141, em face de: BRAZIL COMPANY PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP, CGC 05.699.787/0001-45. 05 - Execução Fiscal No.0004550-14.2011.403.6182, consta(m) a(s) certidão(s) da Dívida(s) ativa(s):80410043545, consta(m) o(s) processo(s) administrativo(s):10880554605201091, Valor Originario: 804.409,20, EXECUCAO FISCAL, distribuido em 04/03/2011,

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 2648 partes, ausentes. Decido. 1. RELATÓRIO Ao relatório de ID 604508c, que adoto, acrescento que a Quarta Turma do TRT da 3ª Região, no acórdão de ID 604508c, deu BELO HORIZONTE, 6 de Dezembro de 2017. provimento ao recurso ordinário do Reclamante para para afastar o pronunciamento da prescrição bienal e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para novo j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 212 os autos, procedendo-se às devidas anotações. P.R.I.C. Itanhaém, 12 de setembro de 2012. PATRICIA NAHA Juíza Substituta ADV ALECXANDER RIBEIRO DE OLIVEIRA OAB/SP 157530 - ADV LETICIA FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 247103 - ADV FERNANDO SPERLONGO PATRIAN OAB/SP 267436 266.01.2008.005308-9/000000-000 -

Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 969 artigo 28, §9º, da Lei n. 8212/91, combinado com a Lei 10035/00, multa do FGTS e indenização por danos morais. Por fim, requer devendo, no mesmo prazo, comprovar a condição de optante pelo honorários advocatícios e os benefícios da assistência judiciária SIMPLES, se for o caso. Assume a ré a parcela devida pelo gratuita. empregado, no prazo legal. Deu-s

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 R$ 48,88 9405 do E. TST. 13º salário proporcional R$ 439,99 Justiça gratuita FGTS não depositado mais 40% Preenchidos os requisitos contidos nas Leis 7.115/83 e R$ 2.598,33 1.060/50 (art. 4º), defere-se a pretensão da parte reclamante a Multa do art. 477, §8º da CLT gratuidade judiciária. R$ 1.760,00 1. DECISÃO Multa do art. 467 da CLT Ante o exposto, JU

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 18224 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC, não cabendo embargos de declaração Em razão dos pedidos relacionados a doença foi determinada a para rever fatos, provas e a própria decisão ou, simplesmente realização de perícia. contestar o que foi decidido. A interposição protelatória de Audiência realizada no dia 18/08/2021. Colhido o depoimento das embargos de decl