35 resultados encontrados para face de sebasti - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 , NO PERIODO EM QUE O MESMO EXERCEU TRABALHO INTRAMUROS, CONFORME CERTIDAO CARCERARIA FIRMADA PELO DIRETOR DO CIS (FL. 74) E FICHA S DE FREQUENCIAS (FLS. 86/87), OBSERVANDO OS DIAS QUE DEVERAO SER EM DESCONTADOS (38 DIAS), DE FORMA QUE A CADA 03 (TRES) DIAS TRAB ALHADOS, FICA REMIDO 01 (UM) DIA DA PENA. EXPECA-SE NOVA LIQUIDAC AO DE PENA, LEVANDO-SE EM CONTA A REMICAO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 2186 Processo nº 0000406-97.2008.8.14.0027 Demanda: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Requerente: V.M.L.S. Representada por JOELMA LOPES DA SILVA Advogada da Requerente: JULIO DE OLIVEIRA BASTOS OAB/PA 6.510 Requerido: SEBASTIÃO MARQUES DA SILVA Vistos, etc. VITORIA MARIA LOPES DA SILVA, qualificado (a) e representado (a) por sua genitora, por intermédio de Advogado com poderes nos autos, ajuizo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3396 intransmissível, julgo extinto o processo pela falta de interesse processual. Sem custas, em raz¿o da gratuidade deferida. Ciência ao MP. P. R. I. Façam-se as anotaç¿es e comunicaç¿es de praxe, arquivando-se, com baixa, após o trânsito em julgado. Moju, 02 de fevereiro de 2021. Juiz WALTENCIR ALVES GONÇALVES Titular da Vara Única da Comarca de Moju AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ¿ PROC.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 2095 COMARCA DE BUJARU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BUJARU Processo nº 000142532.2012.814.0081 Autor: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A Réu: SEBASTI¿O CAVALCANTE MONTEIRO Sentença: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A propôs a presente AÇ¿O de BUSCA E APREENS¿O, em face de SEBASTI¿O CAVALCANTE MONTEIRO, ambos já identificados nos autos, com fundamento no decreto- lei 911/69, visando ao bem individ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 2097 determino as seguintes diligências: (1) Intime-se a parte autora para que promova os depósitos das parcelas em conta judicial, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinç¿o do processo (art. 542, I, CPC); (2) Cumprida a diligência acima, cite-se a demandada para que apresente contestaç¿o no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser declarada extinta a obrigaç¿o decorrente de cad
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 1783 pela Requerente ou Ministério Público. Intime-se a requerente e o requerido por via postal, com aviso de recebimento, preferencialmente virtual, no endereço informado nos autos, reputando-se válida a intimaç¿o encaminhada ao referido endereço independente do resultado da diligência, nos termos do artigo 274, parágrafo único do Código de Processo Civil. Considerando a declaraç¿o de hipossuf
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 2315 Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do acusado relativa ao crime que lhe fora imputado nos presentes autos pela prescriç¿o da pretens¿o punitiva estatal, com fulcro no art. 107, inciso IV c/c art. 109 e art. 115, todos do Código Penal. Considerando a consolidado entendimento jurisprudencial, dispensa-se a intimaç¿o do acusado da presente sentença absolutória. Ciência ao MP Publique-s
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL 592 Processo n.° 0001144-96.2015.8.14.0008 ¿ Ação Reivindicatória Requerente: IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A Adv.: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO OAB/PA N° 3210, ANDRÉ LUIS BITAR DE LIMA GARCIA OAB/PA 12.817, ANIZIO GALLI JUNIOR OAB/PA N° 13.889 Requeridos: SEBASTIÃO PEREIRA DA CUNHA, ANTÔNIO IVALDO NASCIMENTO EVANGELISTA, LUCENILDO DO SOCORRO ANGELIM RIBEIRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 -SE A PRESENTE AUDIENCIA, SAINDO OS PRESENTES INTIMADOS. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO : : : : : : : 352572-54.2016.8.09.0006 1085 EMBARGOS A EXECUCAO FERTILIZANTES CENTRO OESTE LTDA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADO 27635 GO - JOSE NEY BOAVENTURA 34056 GO - LEONARDO ODAIR SANCHES BORGES 34246 GO - DIOGO BA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 4809 COMARCA DE RIO MARIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE RIO MARIA EDITAL DE INTIMAÇ¿OPRAZO: 60 DIAS Processo nº: 0003650-83.2019.8.14.0047. Autos: MEDIDAS PROTETIVAS Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Representado: SEBASTI¿O NETO GUIMAR¿ES O EXMO. SR. DR. HAENDEL MOREIRA RAMOS, JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente Ed