Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região JULIANA SOUZA MESSIAS(OAB: 182461/RJ) RODRIGO LIMA RODRIGUES THAIS ANDREA DE ALMEIDA CRUZ MARQUES TESTEMUNHA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - S.A.P. PARTICIPACOES EIRELI 1777 decisão, bem como que resta prejudicada a análise dos itens 02 e 03 acima mencionados, conforme os termos da fundamentação supra, que a esta decisão integra. No que se refere aos honor

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 453 RESCISÃO CONTRATUAL. CLÁUSULA DE INCENTIVO À Item de prejudicial CONTINUIDADE. VERBAS RESCISÓRIAS. O Exmo. Juiz do Trabalho FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, por intermédio da sentença (Id. c7d9e15), julgou procedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista. A sentença recorrida está assim fundament

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região EBER OSVALDO NUNO RIBEIRO(OAB: 9370/ES) PEDRO RODRIGUES MEDINA - ME BS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP PEDRO COSTA(OAB: 10785/ES) RAIANA MAIN(OAB: 19226/ES) JOSE WALTER NOVAIS RAMOS 162 RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INTEGRAÇÃO SALARIAL DO TÍQUETE ALIMENTAÇÃO. O tíquete-alimentação, como o próprio nome

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 175 Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante em face da sentença prolatada ao ID. 10baeae, na qual a Origem rejeitou as preliminares de ilegitimidade passiva suscitada pela segunda ré (BS Construtora e Empreendimentos Ltda.), declarou a revelia da primeira reclamada (Pedro Rodrigues Medina -ME) mas afastou os efeitos em face do aproveitamento da contestação

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 853 Em face do aproveitamento dos atos processuais, as defesas já Notifiquem-se as reclamado(a)(s) ROSANA DOS SANTOS NUNES apresentadas pelas reclamado(a)(s) ROSANA DOS SANTOS OLIVEIRA - ME e ROSANA DOS SANTOS NUNES OLIVEIRA no NUNES OLIVEIRA - ME e ROSANA DOS SANTOS NUNES endereço informado na contestação. OLIVEIRA, e inclusive a do MUNICIPIO DE GOIANIA , serão

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 150 1. RELATÓRIO RECORRENTE: ROBENS DA SILVA GARCIA RECORRIDOS: PEDRO RODRIGUES MEDINA - ME; BS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE COLATINA/ES RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante em face da COMPETÊNCIA: 1ª TURMA sentença prolatada ao ID. 10baeae, na qual a Origem rejeitou as prel

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 447 O Exmo. Juiz do Trabalho FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, por intermédio da sentença (Id. c7d9e15), julgou procedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista. A sentença recorrida está assim fundamentada: Conclusão das prejudiciais "DA MODALIDADE DE RESCISÃO CONTRATUAL. CLÁUSULA DE INCENTIVO À CONTI

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região retificação da CPTS no que tange à remuneração, devendo a 169 Juízo a quo julgou improcedente o pedido. sentença ser mantida por seus próprios fundamentos no tópico. Em razões de recurso, o autor renova o pedido da inicial. Nega-se provimento. Sem razão. Foram produzida provas orais na audiência do dia 27 de fevereiro de 2018, sendo colhido o depoimento pessoal d

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5360 Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo. Magistrado. Processo Nº ATOrd-0064400-39.2009.5.04.0303 RECLAMANTE Marine Ivani Hack Duarte ADVOGADO SABRINE KORB(OAB: 49456/RS) RECLAMANTE MARINE IVANI HACK DUARTE RECLAMADO PAULO ROBERTO MARTINS ACESSORIOS ADVOGADO HEITOR LUIZ BIGLIARDI(OAB: 34692/RS) RECLAMADO PAULO INACIO DICK - ME TERCEIRO ROSEMARI LORENZ MARTINS INTERESS

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 719 Logo, o embargante foi sócio/administrador durante o período contratual, usufruindo do labor do reclamante e, por isso, deve Rejeito. responder pelas verbas trabalhistas ora executadas, não se aplicando na Justiça Trabalhista o art. 1003, parágrafo único do Código Civil, por incompatível com seus princípios. É esse o entendimento jurisprudencial dominante nest