Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 467 social e de que se evitem aglomerações, em face do aumento das audiências dentro de horários razoáveis para o atendimento das descontrolado dos casos de contágio do vírus da COVID-19, partes. inclusive de óbitos; DECIDO: Considerando a necessidade de adequação da pauta de audiências I. Redesignar a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO desta Vara, a fim de que se

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 458 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b896688 social e de que se evitem aglomerações, em face do aumento proferido nos autos. descontrolado dos casos de contágio do vírus da COVID-19, DESPACHO COM INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA- PJe-JT inclusive de óbitos; Vistos, etc. Considerando a necessidade de adequação da pauta de audiências Considerando q

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 435 Vistos, etc. Considerando a necessidade de adequação da pauta de audiências Considerando que persistem as orientações de distanciamento desta Vara, a fim de que se viabilize de forma plena a realização social e de que se evitem aglomerações, em face do aumento das audiências dentro de horários razoáveis para o atendimento das descontrolado dos casos de c

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 509 social e de que se evitem aglomerações, em face do aumento Considerando a necessidade de adequação da pauta de audiências descontrolado dos casos de contágio do vírus da COVID-19, desta Vara, a fim de que se viabilize de forma plena a realização inclusive de óbitos; das audiências dentro de horários razoáveis para o atendimento das Considerando a neces

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 571 Considerando que persistem as orientações de distanciamento social e de que se evitem aglomerações, em face do aumento social e de que se evitem aglomerações, em face do aumento descontrolado dos casos de contágio do vírus da COVID-19, descontrolado dos casos de contágio do vírus da COVID-19, inclusive de óbitos; inclusive de óbitos; Considerando a ne

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Ao exame. O TRT fundamentou que "o reclamante não juntou declaração de insuficiência econômica, firmada de próprio punho, não sendo também possível presumir sua condição de pobreza, pois sempre recebeu rendimentos superiores a dois salários mínimos. Não restou, portanto, preenchido o requisito necessário à concessão da assistência judiciária e dos honorários advocaticios,

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 42 patrono da parte autora e calculados sobre o valor líquido da condenação, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários (OJ nº 348 da SDI-1, TST). Sem razão. Conforme salientado na decisão de embargos de declaração, Analisando a planilha de cálculo, verifica-se que a determinação acima transcrita foi observada, "uma vez que foi calculado sobre o val

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 50 condenação, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários (OJ nº 348 da SDI-1, TST). Sem razão. Conforme salientado na decisão de embargos de declaração, Analisando a planilha de cálculo, verifica-se que a determinação acima transcrita foi observada, "uma vez que foi calculado sobre o valor devido ao reclamante R$ 209.385,90 (sem desconsiderar o valo

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 13807 inclusive em relação às horas laboradas após às 5h e seus parcelas salariais devidas ao autor, nos termos da Súmula 264 reflexos em repousos semanais remunerados, em férias não do TST, com reflexos em repousos semanais remunerados e, indenizadas acrescidas de 1/3, 13º salários, aviso-prévio; com esses, inclusive em face do aumento da média diferenças d

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 100 partes… Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d80c03 SALVADOR/BA, 13 de janeiro de 2022. proferido nos autos. DESPACHO BRUNO DE NOVAES VENTURA Servidor Vistos, etc. Considerando que este Regional restabeleceu a fase 2 de retomada das atividades presenciais, com o funcionamento preferencialmente Processo Nº ATSum-0000426-75.2021.5.05.0013 RECLAM