Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 VITIMA : OLIMPIA KAROLLINA CASTRO COSTA ADV ACUS : 31510 GO - BREYDER FERREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 2 0 1204392905 IMPUTADO : CLEBERSO N PEREIRA NOVAIS NATUREZA : INQUERITO DESPACHO 01. ABRA-SE VISTA DO FEITO AO(A) EMERITO(A) DR(A). PROMOTOR(A) DE JUSTICA PARA A AD OCAO DAS MEDIDAS QUE REPUTAR PERTINENTES. 02. CUMPRA-SE. APARECID A DE GOIANI

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3354 o interesse de agir, de forma intercorrente, o processo revela-se tal como um `natimorto?, e em face do car?ter final?stico do mesmo e da utilidade do seu resultado, ao exercitar a antevis?o da pena, evita-se, o estabelecimento de rela??es processuais fadadas ao insucesso. ??????????????Em aten??o ao caso concreto, observo que o r?u ? prim?rio, n?o estando presentes no caso quaisquer circunst?ncias agr

Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 ZADA PELO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO EM FACE DO CAR LOS HENRIQUE BARBOSA ANDRANDE, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. FOI PROFERIDA SENTENCA JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM R ESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC, BEM COMO DEIXOU DE CONDENAR A PARTE EXECUTADA EM HONORARIOS ADVOCATICIOS, UMA VEZ QUE NAO HOUVE RESISTENCIA (FL. 42). O

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PENDENTE DE JULGAMENTO. PROSSEGUE DESCREVENDO QUE O REQUERIDO VE IO A OBITO, FRISANDO SER NECESSARIA A AVERBACAO DA EXISTENCIA DA PRESENTE ACAO NAS MATRICULAS DOS IMOVEIS DE PROPRIEDADE DO MESMO, EM VISTA DA POSSIBILIDADE DE REALIZACAO DE INVENTARIO PELOS DEMA IS HERDEIROS. POR TAIS RAZOES, REQUEREU O DEFERIMENTO DO PEDIDO D E TUTELA DE URGENCIA, PARA QUE SEJA EXPEDIDO O

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPINAS, 26 de julho de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002208-69.2017.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: GILDAZIO TIMBO PORTELA Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME BLUMER FERREIRA - SP322418 RÉU: UNIAO FEDERAL Advogado do(a) RÉU: ATO OR D IN ATÓR IO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, fica a União ciente da interposição de apelação pelo autor (ID 2040766), para que, querendo, apres

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3220 contidas nas pr?prias rela??es sociais, seria mutilar a realidade e ofender a dignidade mesma do esp?rito humano, porfiadamente empenhado nas penetra??es sutis e nos arrojos de adapta??o consciente". ??????????????Age-se assim, quando de logo se sabe, induvidosamente, que a senten?a a ser proferida, se der pela condena??o, n?o ter? nenhuma efic?cia. Hip?tese em que, cessando o interesse de agir, de fo

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3137 devidas baixas no sistema. ??????????????Publique-se, registre-se e cumpra-se. STM Novo, 23 de mar?o de 2021. Daniel Bezerra Montenegro Gir?o Juiz de Direito PROCESSO: 00003818120198141875 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/03/2021 VITIMA:V. A. F. VITIMA:J. M. C. VITIMA:M. S. F. ACUSADO:MA

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 3247 e as mudan?as das rela??es sociais. Seguir a lei `? risca?, quando destoantes das regras contidas nas pr?prias rela??es sociais, seria mutilar a realidade e ofender a dignidade mesma do esp?rito humano, porfiadamente empenhado nas penetra??es sutis e nos arrojos de adapta??o consciente". ??????????????Age-se assim, quando de logo se sabe, induvidosamente, que a senten?a a ser proferida, se der pela co

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 3250 o interesse de agir, de forma intercorrente, o processo revela-se tal como um `natimorto?, e em face do car?ter final?stico do mesmo e da utilidade do seu resultado, ao exercitar a antevis?o da pena, evita-se, o estabelecimento de rela??es processuais fadadas ao insucesso. ??????????????Em aten??o ao caso concreto, observo que o r?u ? prim?rio, n?o estando presentes no caso quaisquer circunst?ncias ag

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3351 reconhecer-se aus?ncia do interesse de agir. 3. N?o h? lacunas no Direito, a menos que se tenha o Direito como lei, ou seja, o Direito puramente objetivo. Desse modo, n?o h? falta de amparo legal para aplica??o da prescri??o antecipada. 4. A doutrina da plenitude l?gica do direito n?o pode subsistir em face da velocidade com que a ci?ncia do direito se movimenta, de sua for?a criadora, acompanhando o p