Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 4402 Que nunca trabalhou de carteira assinada. SEM MAIS. Nesse contexto, em face do conjunto probat?rio firmado, n?o se pode deixar de reconhecer que a autora efetivamente trabalhou na lavoura no correspondente ? car?ncia, n?o se admitindo a exig?ncia de prova tarifada para tal comprova??o, j? que ? prerrogativa do juiz exercer o livre convencimento motivado. Documentos anteriores ou posteriores ao per?od

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3911 Bamerindus aproximadamente no ano de 2007 at? hoje; QUE at? hoje mora no local; QUE trabalha com mantimento; QUE planta umas 3 linhas (mandioca, milho e outros); QUE est? doente e n?o est? dando conta do trabalho, por isso est? produzindo pouco; QUE tem apenas uns porcos, galinhas e vaca; QUE antes trabalhava na terra de um senhor, Jos? de Nascimento Machado (Palmares II); QUE trabalhava com corte de