Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4106 514 Processo 0803274-87.2018.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autora: Carmen Aranda Russafa - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: RENATA BARBOSA LACERDA (OAB 7402/MS) No dia 29/05/2017, no site do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado foi veiculada a seguinte notícia:- Em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4106 513 Processo 0803226-31.2018.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autora: Joice França Alves - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: RENATA BARBOSA LACERDA (OAB 7402/MS) No dia 29/05/2017, no site do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado foi veiculada a seguinte notícia:- Em se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3958 499 pendentes que tratam sobre a questão de direito no Estado de MS com a mesma questão de direito controvertida (cobrança de ICMS sobre o TUST e TUSD em face do consumidor e efeitos de eventual declaração de impossibilidade de cobrança).Posto isso, remetam-se os autos ao arquivo provisório até que seja dada solução definitiv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4036 397 Processo 0801704-66.2018.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Ari Tertulina da Silva - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: RENATA BARBOSA LACERDA (OAB 7402/MS) No dia 29/05/2017, no site do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado foi veiculada a seguinte notícia:-Em sess�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4066 450 pena de sequestro do numerário suficiente, nos termos dos art. 12 e 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009. Cite-se e intime-se a parte Ré para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acompanhados dos documentos que entender necessários, com manifestação da parte Autora em 05 (cinco) dias. Fica consignado, que não hav

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3958 498 Processo 0800040-04.2018.8.12.0035 - Procedimento Comum - IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Autor: Benedito Laureano de Souza ADV: RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR (OAB 3440A/MS) ADV: PAULO DO AMARAL FREITAS (OAB 17443/MS) Vistos, etc.Diante da recente admissão do incidente de Resolução de Demandas Repetitivas proferi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3816 363 No dia 29/05/2017, no site do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado foi veiculada a seguinte notícia:-Em sessão realizada nesta segunda-feira (29), os desembargadores da Seção Especial Cível decidiram, por unanimidade, admitir o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e determinar, por consequência da admissão, a suspe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3816 355 Processo 0800877-89.2017.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Eliel Antero Araujo ADV: SIMONE ANGELA RADAI (OAB 16321/MS) No dia 29/05/2017, no site do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado foi veiculada a seguinte notícia:-Em sessão realizada nesta segunda-feira (29), os des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4095 453 Processo 0803059-14.2018.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Suzilene Valensuelos - Reqdo: Telefônica Brasil S/A ADV: VICTOR JORGE MATOS (OAB 13066/MS) Analisando-se detidamente os fatos narrados e documentos juntados, verifica-se que não há provas de plano nos autos que e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4041 363 Processo 0801612-88.2018.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Eronilda Pires de Andrade - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: RENATA BARBOSA LACERDA (OAB 7402/MS) No dia 29/05/2017, no site do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado foi veiculada a seguinte notícia:-Em ses