10.001 resultados encontrados para face do exposto - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2084 ADV: LUIZ FERNANDO PINTO DO NASCIMENTO (OAB 25903/BA) - Processo 2000946-51.2022.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: HERCULES ALVES BATISTA - REQUERIDA: LARISSA SANTANA DA SILVA - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, no
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2110 face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. ADV: CAROLINA DA PAIXÃO MUIÑOS (OAB 47679/BA) - Processo 2000614-84.2022.8.05.0001 -
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 548 344 ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE) - Processo 0133154-55.2012.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC - EXECUTADA: Kelma Barros Carvalho - Em face do exposto, desacolho os presentes embargos de declaração, visto que, não vislumbro contradições e obscuridade
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 548 345 Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Intime(m)-se. ADV: PROCURADOR AMC- DAFNE OLIVEIRA ALVES SOUZA - OAB-CE 19214 (OAB 3/CE) - Processo 013402794.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Transito Servico Publico e Cidadania de Fortaleza - EXEQUIDO: Fabiula Alves da Silva - Em face do exposto, desacolho os presentes emba
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 548 349 ADV: PROCURADOR AMC- DAFNE OLIVEIRA ALVES SOUZA - OAB-CE 19214 (OAB 3/CE) - Processo 013979768.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Transito Servicos Publicos e de Cidadania de Fortaleza - Amc - EXEQUIDO: Jamilson Pinho dos Santos - Em face do exposto, desacolho os presentes embargos de declaração, visto que, não vislumbro con
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2297 ADV: ANTONIO CARLOS DE BROUTELLES S. TANURE - Processo 2000305-63.2022.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: EDVANICE RUFINO DOS SANTOS - REQUERIDO: CARLOS HENRIQUE SENA DOS SANTOS - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2600 ADV: LUIZ FERNANDO PINTO DO NASCIMENTO (OAB 25903/BA) - Processo 2000513-47.2022.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: AGNALDO VASCONCELOS MACIEL DOS SANTOS - REQUERIDA: CLÁUDIA PASSOS DOS SANTOS - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 588 257 Sspdc Policia Civil - Em face do exposto, desacolho os presentes embargos de declaração, visto que, não vislumbro contradições e obscuridades na sentença prolatada. No mais, persiste a sentença tal como está lançada. P. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Intime(m)-se. ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE) - Processo 0171286-21.2011.8.06.0001 -
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 591 272 registro da sentença, anotando-se. Intime(m)-se. ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE) - Processo 0171296-65.2011.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: AMC - Autarquia Municipal de Transito Serviços Publicos e de Cidadania de Fortaleza - EXECUTADA: Edileuza Maria da Silva - Em face do exposto, desacolho os presentes embargos de declaração, vist
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 548 353 Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC - EXECUTADO: Colina Agro Industria Comercio de Flores ltda - Em face do exposto, desacolho os presentes embargos de declaração, visto que, não vislumbro contradições e obscuridades na sentença prolatada. No mais, persiste a sentença tal como está lançada. P. Retifi