10.001 resultados encontrados para face do que determina - data: 15/08/2025
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2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Advogado Wilma Chequer Bou-Habib(OAB: 5584/ES) 150 No retorno, à Contadoria. Por fim, voltem os autos conclusos. Intimado(s)/Citado(s): - ENGENHARIA E CONSTRUTORA ARARIBOIA LTDA - WAGNER ARAUJO BARBOSA DESPACHO Vistos etc. Intimem-se a Reclamada, para em 10 dias, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores devidos à Seguridade Social, em face d
3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1982 no prazo de 8 dias, apresentá-los, inclusive quanto aos valores sob pena de preclusão, bem como intime-se a União para devidos à Seguridade Social, em face do que determina o art. 879, manifestação no prazo de 10 dias, também sob pena de preclusão, parágrafos 1º-A e 1º-B, da CLT. conforme art. 879, parágrafo 3º, da CLT, observada a Portaria MF Após, pa
2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Beresford Martins Moreira Neto(OAB: 8737/ES) Intimado(s)/Citado(s): - Chocolates Garoto S.A. - Walter de Senna dos Santos Advogado Reclamado Advogado Plurima Autor 1152 KARYNE BURKE GOMES(OAB: 13541/ES) WILSON, SONS LOGISTICA LTDA Décio Freire(OAB: 12082/ES) ALARICO BELARMINO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO Vistos etc. Intime-se a reclamada para ciênci
1647/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015 prazo de 15 dias, nos termos do Provimentos deste E. TRT, com CD contendo a planilha, inclusive quanto aos valores devidos à Seguridade Social, em face do que determina o art. 114, VIII, da Constituição Federal. Após, intime-se o reclamado, VIA POSTAL, para manifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO, nos termos do art. 879
1647/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015 SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado : ARACELIA RIBEIRO GOBBI, OAB 020625-ES Reclamado : SUPERMERCADO MAGNO Advogado : Heron Felipe de Oliveira, OAB 016514-ES Fica(m) o(s) ilustre(s) advogado(s) da(s) parte(s) AUTORA / RÉ intimado(a)(s) do presente despacho, por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. 1440 prazo de 15 dias,
2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 1066 ADVOGADO HIGOR REAL DA SILVA(OAB: 16251/ES) PULIZIE ITALIA SERVICOS GERAIS LTDA - ME MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY DEVEITE ALVES PORTO NETO(OAB: 13622/ES) que pelo mesmo fica(m) INTIMADO(S) o(s) RÉU: PULIZIE ITALIA SERVICOS GERAIS LTDA - ME e outros, com endereço incerto e RÉU não sabido, para tomar ciência do inteiro teor do r.despacho ou da RÉU ordem de
3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1982 no prazo de 8 dias, apresentá-los, inclusive quanto aos valores sob pena de preclusão, bem como intime-se a União para devidos à Seguridade Social, em face do que determina o art. 879, manifestação no prazo de 10 dias, também sob pena de preclusão, parágrafos 1º-A e 1º-B, da CLT. conforme art. 879, parágrafo 3º, da CLT, observada a Portaria MF Após, pa
3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 713 Previdenciária), que deverá limitar os cálculos às verbas deferidas em sentença. Elaborada a Conta e tornada líquida, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 08 dias, devendo o autor, na mesma INTIMAÇÃO oportunidade, informar se há interesse na execução após a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 570 205 Praciano Vidal - REQUERIDO: Estado do Ceara - Ante o exposto, considerando os elementos do processo e a tudo o mais que dos presentes autos consta, julgo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, PROCEDENTE o pedido autoral, confirmando a tutela antecipada, para condenar o ESTADO DO CEARÁ a devolver os valores correspondentes ao aludido desconto pr
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 367 144 VARAS DA FAZENDA PÚBLICA EXPEDIENTES DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO HORTENSIO AUGUSTO PIRES NOGUEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA AUGUSTA FREIRE ARAÚJO EVARISTO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0211/2011 ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE), ARIANO MELO PONTES (OAB 15593/CE) - Processo 00001598