10.001 resultados encontrados para face do requerimento - data: 06/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 550 Ind Com Ltda - Vistos, etc., Em face do requerimento retro, intime-se a Fazenda Pública para que traga aos autos o CPF/CNPJ correto do(s) executado(s) (Andre Guimaraes Const Ind Com Ltda), bem como atualize o valor do débito exequendo, tendo em vista que, conforme verificação feita no sistema BACENJUD, o(s) nome(s) do(s) executado(s) não corresponde(em) ao CPF
Publicação: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4994 221 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo C
Publicação: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4994 226 Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil Lei 13.105/2015. Sem custas e honor�
Publicação: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4990 247 Processo 0607846-70.2004.8.12.0001 (001.04.607846-1) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: Nilda Ortega de Aquino ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fisc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1233 valor do débito exequendo, tendo em vista que, conforme verificação feita no sistema SISBAJUD, o(s)nome(s) do(s) executado(s) não corresponde(em) ao CPF/CNPJ indicado. Intime-se ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0808064-31.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ, FICA O PRESENTE PROCESSO SUPENSO POR 30 DIA S, EM FACE DO REQUERIMENTO NESSE SENTIDO FORMULADO PELA PARTE. FICA A PARTE DESDE JA INTIMADA A IMPULSIONAR O PROCESSO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APOS O TRANSCURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 42231-34.1998.8.09.0051 (
Publicação: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5001 322 Processo 0902641-88.2021.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: ‘Estado de Mato Grosso do Sul - Exectda: Dora Eliza Balbuena Em face do requerimento de fls. 15, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em conseqüência, exti
Publicação: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4994 217 Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil Lei 13.105/2015. Sem custas e honor�
Publicação: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4994 223 Processo 0933108-84.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Basilio de Almeida Lima ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as par
Publicação: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5001 323 775 e 925, todos do Código de Processo Civil. Friso ser desnecessário a anuência do(a) executado(a), haja vista a ausência de citação. Deixo de condenar o Estado nas custas processuais, por ser isento de tal pagamento (art. 24, §1º, da Lei Estadual nº 3.779/09). P.R.I. Oportunamente, arquive-se. Processo 0902671-26.2021.8.12.0