Seção II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 OSTUME. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE NOVE MBRO DE 2017 NR. PROTOCOLO : 105408-60.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 343 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JONE CLEBER MESQUITA QUARESMA VITIMA : SAM'S CLUB ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE JONE CLEBER MESQ UITA QUARESMA , JA QUALIFIC

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 1908 TERCEIRO INTERESSADO Nome: ADELIA MARIA LANÇONI POMIN Participação: ADVOGADO Nome: PATRIK BARRA WALID NAIM OAB: 12846/PA Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 E-mail: [email protected]

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2649 00053289520188140071 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/01/2021 AUTORIDADE POLICIAL:AUTORIDADE POLICIAL DE BRASIL NOVO DENUNCIADO:JOSE RIBEIRO DIAS PROMOTOR:Ministério Público do Estado do Pará. PROCESSO: 0005328-95.2018.8.14.0071 DESPACHO 1. Considerando a certidão de fl. 14 e a ausência

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2648 provimento. ??????N?o h? contradi??o alguma. A senten?a ? clara, aponta que o requerente possu?a uma m?dia de consumo mensal de 30 kw/h e que, portanto a cobran?a questionada se mostrava abusiva, n?o havendo elementos que justificassem o valor exagerado cobrado pela requerida. ??????De outro giro a senten?a ressalta que a requerida tem o direito de cobrar sempre que houver consumo irregular, mas n?o

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 2154 Ante o exposto, tendo em vista que a obrigação foi devidamente satisfeita, EXTINGO o processo, a teor do art. 924, inciso II, c/c art. 925 do CPC. Caso haja penhora de valores e de bens não arrematados/adjudicados nos autos, fica esta de plano desconstituída, procedendo-se à baixa da penhora ou de eventual bloqueio de valores, isentando o fiel depositário do respectivo encargo. Havendo mandado ex

Seção II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 VITIMA : ANA TERESA LOPES DESPACHO : DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE E I. GOIANI A, 20 DE NOVEMBRO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 244029-95.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1377 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLOVIS MACIEL ALVES VITIMA : MIZAEL DA SILVA CARDOSO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATAND O MANIFESTACA

Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 SEM MAIORES DELONGAS, VE-SE QUE RAZAO ASSISTE AO PARQUET QUANTO A O REQUERIMENTO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, FACE SUA MORTE A MORT E DO SENTENCIADO JOSE RICARDO DA SIQUEIRA, COM SUPEDANEO NO ARTIG O 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, MORMENTE CONSIDERANDO A CERTIDA O DE OBITO FLS. 21/23. O "DOMINUS LITIS", IN CASU, E O MINISTERIO PUBLICO, SENDO QUE ESTE REQUEREU O ARQUIVAME

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 NTIMACAO DE SENTENCA DO ACUSADO JOSE CARLOS VERAS BARBOSA. POR SE R PROPRIA E TEMPESTIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS. 169/176, EM SEU S REGULARES EFEITOS. CONSIDERANDO QUE JA FORAM APRESENTADAS AS RA ZOES RECURSAIS, DIGA O APELADO, EM CONTRARRAZOES, NO PRAZO EM FOR MA DE LEI. CERTIFICADA A INTIMACAO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGI O TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS COM AS CAUTE

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 23949 25622 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE JOSE RICARDO CAM POS , JA QUALIFICADO, NA QUAL O FEITO TRAMITOU REGULARMENTE, SEND O ANEXADA AS FLS. RETRO O LAUDO CADAVERICO DO REFERIDO ACUSADO, T ENDO O MINISTERIO PUBLICO PUGNADO PELA DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO MESMO FLS. RE

Seção II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 ANDRO DE JESUS NEVES(ALVES) FOI CITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E QUEDOU-SE INERTE, APESAR DE ADVERTIDO QUE, SE NAO O F IZESSE, SER-LHE-IA UM DEFENSOR FLS. RETRO, NOMEIO O DR. MARCOS AL BERTO BRAZ DE OLIVEIRA, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERTEN CENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS - DPGO , PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, NOS T