Seção II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 DESPACHO : PROTOCOLO: 201900486231 DECISAO CUIDA-SE DE AUTOS EM QUE DAVI CON CEICAO DE SOUZA FOI PRESO EM FLAGRANTE PELA PRATICA DO CRIME TIPI FICADO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. NO JUIZO DE CUSTO DIA EM SEDE DE PLANTAO FOI CONVERTIDA A PRISAO EM FLAGRANTE EM PR EVENTIVA. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA APRECIACAO DO FLAGRANTE EM CONFORMIDADE COM A COERENCIA D

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 A CPP DA COMARCA DE GOIANIA SE ENCONTRA COM A SUA CAPACIDADE DE A COLHIMENTO DE PESSOAS COM A CAPACIDADE MUITO SUPERIOR AO QUE PERM ITE PARA SE OBSERVAR O MINIMO DA DIGNIDADE HUMANA. CONSTATANDO QU E A SITUACAO CARCERARIA DO PAIS ENFRENTA UMA CRISE DE MEDIDA INCA LCULAVEL, DEVENDO SER PRESERVADA AS VIDAS DAS PESSOAS ALI PRIVADA S DA LIBERDADE. PERCEBENDO QUE O ESTADO NAO

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 SHIRLEY COSTA DA SILVA MIRANDA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201702440030 DECISAO CUIDA-SE DE AUTOS EM QUE JUNIO COSTA E SILVA FOI PRESO EM FLAGRANTE PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO N O ARTIGO 33, CAPUT, E 35, AMBOS DA LEI 11343/06. NO JUIZO DE CUST ODIA FOI CONVERTIDA A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. HA DECIS AO NOS AUTOS DETERMINANDO A NOTIFICACAO DO AC

Seção II ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 TO DEVE SER AVALIADO JUNTAMENTE COM O PRINCIPIO DA PROPORCIONALID ADE, CONTRASTANDO O FATO COM AS CONSEQUENCIAS PENAIS E SOCIAIS PO SSIVEIS. CIENTE DE QUE A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA PRISAO CAUT ELAR DEVE SER REAVALIADA A TODO INSTANTE. PARTINDO-SE DA PREMISSA DE QUE A PRISAO CAUTELAR E MEDIDA EXCEPCIONAL. VISLUMBRANDO-SE A INDA QUE A SOLTURA NAO IMPEDIRA A CAMINHADA

Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 A DE BASTOS FOI AUTUADO PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIG O 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. CONVERTIDA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA EM SEDE DE AUDIENCIA DE CUSTODIA. E O RELATO. CONSIDER ANDO QUE A CPP DA COMARCA DE GOIANIA SE ENCONTRA COM A SUA CAPACI DADE DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM A CAPACIDADE MUITO SUPERIOR AO QUE PERMITE PARA SE OBSERVAR O MINIMO DA DIG

Seção II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 APARICIO MATHEO GUIMARAES ROSA DESPACHO : CUIDA-SE DE AUTOS EM QUE BRUNO BATISTA DE SOUSA E APARICIO MATHEO GUIMARAES ROSA FORAM PRESOS EM FLAGRANTE PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06, ARTIGO 1 80 DO CODIGO PENAL E ARTIGOS 12 E 14 AMBOS DA LEI 10.826/03. NO J UIZO DE CUSTODIA FOI CONVERTIDA A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTI VA.

Seção II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 PARTE DISPOSITIVA: AO TEOR DO EXPOSTO, ABSOLVO GEVERSON GOBES MEN DES DA ACUSACAO DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 157,CAPUT, DO CODIGO PENAL TENDO COMO VITIMA WASTER SILVANO DE SOUZA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONDENO GE VERSON GOBES MENDES DA ACUSACAO DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL TENDO COMO VITIMA VITO

Seção II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 INDICIADO : GEOVANE GOMES ANSELMO MENDES MARANHAO MARCOS VINICIUS COSTA OLIVEIRA BENEILTON GOMES DE ARAUJO VITIMA : TATIANY DE MENDONCA NETO GISELE BUECO DESPACHO : AUTOS: 201800084840 DECISAO CUIDA-SE DE AUTOS EM QUE GEOVANE GOME S E BENEILTON GOMES DE ARAUJO FORAM PRESOS EM FLAGRANTE PELA PRAT ICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, DA LEI N 11.343 /2006 E A

Seção II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 CO DO CUSTODIADO, JUNTANDO COPIA. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO A S EGUINTE DECISAO: O FLAGRANTE ESTA REGULAR, LOGO, FICA ELE HOMOLOG ADO. EM RELACAO AO MERITO CAUTELAR, CUIDA-SE DE AUTOS ONDE O CUST ODIADO FOI PRESO EM FLAGRANTE PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIF ICADO NO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06, ESTANDO ESTE JUIZO JUNGIDO A OS PRESENTES FATOS. CONSIDERANDO QUE A CPP

Seção II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 ENTO NO ARTIGO 319, IV, V E IX DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FIQUE PROIBIDO DE SE AUSENTAR A COMARCA ENQUANTO DURAR A ACAO PENAL, S ALVO COM AUTORIZACAO JUDICIAL. DETERMINO AINDA O RECOLHIMENTO NOT URNO ENQUANTO DURAR. TAIS RESTRICOES FICAM ESTABELECIDAS POR UM P RAZO RAZOAVEL DE NO MAXIMO 06 MESES, QUE E O PRAZO RAZOAVEL SUFIC IENTE PARA O TERMINO DA PERSECUCAO PENAL. E