Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 C. SEM CUSTAS. ARQUIVEM-SE, COM AS ANOTACOES NECESSARIAS, INDEPEN DENTEMENTE DE INTIMACAO, PORQUANTO SEQUER EXISTEM PARTES NA RELAC AO PROCESSUAL. CUMPRA-SE. MINEIROS GO, 22 DE JULHO DE 2015. FABIO VINICIUS GORNI BORSATO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 286802-21.2010.8.09.0105 AUTOS NR. : 2544 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ITAMAR DA SILV A BENTO, QUALIFICADO NOS AUTOS, RELATIVAMENTE AO DELITO TIPIFICAD O NO ARTIGO 19, CAPUT, DA LEI DAS CONTRAVENCOES PENAIS, PELA INCI DENCIA DA PRESCRICAO, O QUE FACO COM ARRIMO NO ARTIGO 107, INCISO IV, ARTIGO 109, INCISO VI E ARTIGO 115, TODOS DO CODIGO PENAL BR ASILEIRO. PUBLIQUE-SE. REGISTR

Seção III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 SO COM A RESOLUCAO DO MERITO, O QUE FACO COM ARRIMO NO ART. 487, INC. I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PARA A HIPOTESE DE DESCUMPRI MENTO, FIXO MULTA DIARIA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), SEM PREJUIZO DE OUTRAS MEDIDAS COERCITIVAS, CONSOANTE ENTENDIMENT O FIRMADO EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO: RESP 1069810/RS, REL. MI NISTRO NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA SE

Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 NR. PROTOCOLO : 394456-05.2014.8.09.0048 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : EURIPA GERALDA MENDES REQUERIDO : BANCO DO BRASIL ADV REQTE : 12357 GO - MARLON DENIS MARQUES DESPACHO : SENDO ASSIM, ATENTO A FALTA DE UMA DAS CONDICOES DA ACAO (INTERES SE DE AGIR) DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, SEM A RESOLUCAO DE SE U MERITO, O QUE FACO COM ARRIMO

Seção III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 RANSITO BRASILEIRO, PELA INCIDENCIA DA PRESCRICAO, O QUE FACO COM ARRIMO NO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO IV E V, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, DE-SE BAIXA DO NOME DO INDICIAD O NO REGISTRO E ANOTACOES ATINENTES AS PRESENTE ACAO PENAL, COM O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO. NR. PROTOCOLO :

Seção III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS MANOEL DOS SANTOS SIBINO VITIMA : ANA FATIMA DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 54 E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO CARLOS MANOEL DOS SANTO S SIBINO, QUALIFICADO NOS AUTOS, RELATIVAMENTE AO DELITO TIPIFICA DO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, PELA INCIDENCIA DA PRESC

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NAO ENCONTRA OBICE LEGAL. POSTO ISSO, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULAD O, AO QUE JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, O QU E FACO COM ARRIMO NO ARTIGO 487, INCISO III, ALINEA B DO CPC. IND EFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO DO FEITO, UMA VEZ QUE EM CASO DE EVEN TUAL INADIMPLEMENTO, A PARTE INTERESSADA PODERA VALER-SE DA SENTE NCA HOMOLOGATORIA E EXECUTAR O ACORDO CELEB

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 INICIAL, ACIMA INDIVIDUALIZADO. NA FORMA DO ART. 3, 9, DO DECRETO -LEI N 911/69, DETERMINO A INCLUSAO DA RESTRICAO DE CIRCULACAO DO VEICULO OBJETO DA BUSCA E APREENSAO NO SISTEMA RENAJUD, O QUAL D EVERA SER IMEDIATAMENTE RETIRADO, APOS A APREENSAO. NOMEIO DEPOSI TARIO DO BEM O PROCURADOR DO REQUERENTE. EFETIVADA A BUSCA E APRE ENSAO DO BEM, CITE-SE O REQUERIDO PARA, Q

Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 DESPACHO : POSTO ISSO, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO, AO QUE JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, O QUE FACO COM ARRIMO NO ARTIG O 487, INCISO III, ALINEA B DO CPC/15. CUSTA PROCESSUAIS PRO RATA , O QUAL DEVE SER INTIMADO PARA RECOLHIMENTO NO PRAZO DE 30 (TRIN TA) DIAS, CONFORME ARTIGO 5, 1 DO PROVIMENTO 05/2017 DA CORREGEDO RIA-GERAL DE JUSTICA. APOS TRANSIT

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 GO O FEITO, COM JULGAMENTO DO MERITO, O QUE FACO COM ARRIMO NO IN CISO I DO ARTIGO 487 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM FACE DA SUCU MBENCIA, CONDENO O IMPUGNANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REA IS), NOS TERMOS DO 8 DO ARTIGO 85 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TR ANSITADO EM JULGADO, JUNTE-SE COPIA DA PRES