Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, ACOSTADO EM FL. 19/21, POR S EUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, FAC E A AUSENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES QUANTO A AUTORIA DO DELITO, E O FACO COM FULCRO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 31199-18.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FAT

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 AUTOR DO FATO : A ESCLARECER OFENDIDO : PEDRO LUCAS DESPACHO : ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, ACOSTADO EM FL. 23, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, FACE A AUSENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES QUANTO A AUTORIA DO DELITO, E O FACO COM FULCRO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 33517-71.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 40 N

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 AUTOR DO FATO : A ESCLARECER DESPACHO : ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, ACOSTADO EM FL. 22/23, POR S EUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, FAC E A AUSENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES QUANTO A AUTORIA DO DELITO, E O FACO COM FULCRO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 49919-33.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 71 NATUREZA : TERMO CI

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 EUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, FAC E A AUSENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES QUANTO A AUTORIA DO DELITO, E O FACO COM FULCRO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 57942-65.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : A ESCLARECER OFENDIDO : ANA GABRIELLY DESPACHO : ASSIM, ACOLHO

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 NR. PROTOCOLO : 109466-04.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 133 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : A ESCLARECER OFENDIDO : CAIO FELIPE DESPACHO : ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, ACOSTADO EM FL. 13/14, POR S EUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, FAC E A AUSENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES QUANTO A AUTORIA DO DELITO, E O FACO

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 AUSENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES QUANTO A AUTORIA DO DELITO, E O FACO COM FULCRO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 89162-81.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 101 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : A ESCLARECER OFENDIDO : CARLOS DESPACHO : ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, ACOSTADO EM FL. 19, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, D

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1111 492 Requerido: Banco Bradesco Financiamento S.A SENTENÇA, PARTE DO TEOR FINAL: “Assim, diante do exposto, cabe indeferimento da inicial, em virtude de não apresentação de documento indispensável à propositura da ação, devendo o mesmo ser extinto com fulcro no art. 267, I, CPC, bem como nas tenazes do art. 283,284 e seu parágrafo único. Além disso, cabe extinção do f

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1111 491 de requisito de validade do processo, qual seja capacidade postulatória, pela irregularidade da representação. Neste último caso faltaria pressupostos de desenvolvimento válido do processo, uma vez que este já está constituido, já existe. Assim, cabe, outrossim, extinção nos termos do art. 27, IV, CPC. Face ao exposto, extingo o presente feito sem resolução de mér

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 FIANCA EM R$5.000,00, BEM COMO IMPOS MEDIDAS CAUTELARES. FICANDO DESDE JA AUTORIZADA A SENHORA ESCRIVA, OU SUA SUBSTITUTA A ASSIN AR OS ATOS NECESSARIOS PARA TANTO. DECISAO - LIBERDADE PROVISORIA - COM MEDIDA CAUTELAR - PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA - RE COLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO NOTURNO E NOS DIAS DE FOLGA - FI ANCA ________________________________________

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1111 493 INT.DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA, 0AB/CE 14.458 e JOSÉ MARIA VALE SAMPAIO, OAB/CE 13.500. Processo número 2005-09.2014.8.06.0148 \ CAUTELAR – EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS Requerente(s): Francisco Nunes da Silva Requerido: Banco Santander S.A SENTENÇA, PARTE DO TEOR FINAL: “Assim, diante do exposto, cabe indeferimento da inicial, em virtude de não apresentação de do