3.073 resultados encontrados para faco com fundamento - data: 29/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 O CPC. CUSTAS PROCESSUAIS PELO EXECUTADO, O QUAL DEVE SER INTIMAD O PARA PAGAMENTO, OBSERVADAS AS DISPOSICOES DO PROVIMENTO N 05/20 17 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA CGJ. DECORRIDO O PRAZO RECURS AL, CERTIFIQUE-SE A FORMACAO DA COISA JULGADA E, ARQUIVEM-SE OS A UTOS MEDIANTE OS CUIDADOS E ANOTACOES DE ESTILO. P.R.I. CUMPRA-SE . VIANOPOLIS, 01 DE MARCO DE 2018. MARLI D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 GADO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. ITUMBIARA, 05 DE OUTUB RO DE 2015. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 121252-43.2001.8.09.0087 ( 200101212520 ) AUTOS NR. : 666 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILMAR BEZERRA DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GILMAR BEZERRA DA SILVA, FACE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 E FACO COM FUNDAMENTO NO ART. 485, INC. VIII, DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES A CARGO DO AUTOR. P. R.I . TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. MINEIROS/GO, 25/09 /2017 FABIO VINICIUS GORNI BORSATO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 462455-61.2015.8.09.0105 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE SANTA RITA DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST REQUERIDO : ADEMIR FERNANDES DOS SANTOS ADV REQTE : 7629 SC - SERGIO SCHULZE ADV REQDO : 17741 MS - EDER APARECIDO FERREIRA BORGES DESPACHO : ASSIM, NAO TENDO CUMPRIDO A PARTE, O DISPOSTO NO ART. 82 C.C 290 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ACIMA TRANSCRITOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 IAS. ITUMBIARA, 09 DE OUTUBRO DE 2015. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVE IRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 231361-53.2003.8.09.0088 ( 200302313618 ) AUTOS NR. : 1071 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON DE SOUZA RIBEIRO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WELLIGTON DE SO UZA RIBEIRO, FACE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 EXECUTADO : GILBERTO RODRIGUES FREITAS ADV EXEQTE : 18736 GO - MAX WILSON FERREIRA BARBOSA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO EXECUTIVO, O QUE FACO COM FUNDAMENTO NO ART. 156, INC, I, DO CODIGO TRIBUTARI O NACIONAL E ART. 794, INC. I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM C USTAS E HONORARIOS, HAJA VISTA QUE O EXECUTADO NAO FOI CITADO (FL . 10-V
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 473 1072 PROCESSO:2009/000630 CLASSE:Execucao de Alimentos REQUERENTE:J.C.A. E OUTROS ADVOGADO:0203148/SP - LILIANE DE SOUZA MELO REQUERIDO:R.H.A. VARA:01Civel PROTOCOLO:2009/001859 PROCESSO:2009/000631 CLASSE:Execucao de Alimentos REQUERENTE:T.S.F. E OUTRO ADVOGADO:0262741/SP - PRISCILA RIBEIRO FERFOGLIA REQUERIDO:S.A.S.F.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 GAMENTO, CERTIFIQUE E ANOTEM-SE. DEIXO DE CONDENAR O EXECUTADO EM HONORARIOS ADVOCATICIOS HAJA VISTA QUE O MESMO JA QUITOU TAL VER BA ADMINISTRATIVAMENTE, CONSOANTE INFORMADO A FL. 08 E COMPROVANT E DE PAGAMENTO DE FL. 12. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. O PORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. MINEIROS-GO, 22 DE MAIO DE 2015. FABIO VINICIUS GORNI BORSATO JUIZ DE DIREITO NR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 CISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. A ADVOGADA NOMEADA DRA. ADR IANA MATOS LEAO, OAB/GO N 28.233, ARBITRO 04 (QUATRO) UHD"S A SER EM PAGOS PELO ESTADO DE GOIAS, NA FORMA DA PORTARIA 283/03 DA PGE . EXPECA-SE CERTIDAO DE HONORARIOS. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, C ERTIFIQUE-SE A FORMACAO DA COISA JULGADA E, ARQUIVEM-SE MEDIANTE OS CUIDADOS E ANOTACOES DE ESTILO. P.R.I. C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 EIRA FIGURA, C/C O ARTIGOS 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL BRASIL EIRO (ANTIGA REDACAO). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. ITUM BIARA, 07 DE OUTUBRO DE 2015. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 425809-48.2011.8.09.0087 AUTOS NR. : 1068 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL AC