377 resultados encontrados para faco constar que - data: 10/08/2025
Página 2 de 38
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 DESPACHO : AUTOS: 201500106075 ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 23/10/2017 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 302513-34.2015.8.09.0059 : 1348 : ACAO PENAL : WILSON RODRIGUES ALVES ANDERSON ROCHA MESQUITA ACUSADO : LUCIANA DE OLIVEIRA MESQUITA JOSE LUIZ FRANCO MARTINS JOSELENA FRANCO MARTINS NEVES ADV AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 NR. PROTOCOLO : 396204-11.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2245 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA VITIMA : SERGIO AUGUSTO OLIVEIRA FILHO ADV ACUS : 31405 GO - RAPHAEL HASSAN BARROS AUAD ADV VIT : 12264 GO - ANGELA JORGE DAHAS DESPACHO : AUTOS: 201603962047 CHAMO O FEITO A ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS 603, UMA VEZ QUE FOI ADMITIDO NOS P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201603251957 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 77/ 80 BAIXEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM A FIM DE QUE SEJA ATE NDIDO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, O REQUERIMENTO FEITO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FL. 77/80. APOS, FACA-SE A REMESSA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 DESPACHO : AUTOS: 201603197928 INTIME-SE, NOVAMENTE, A DEFENSORA CONSTITUIDA A FL 102 PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE RESPOST A A ACUSACAO FACO CONSTAR QUE A INERCIA DA DEFENSORA PODERA ACAR RETAR A APLICACAO DAS SANCOES LEGAIS PREVISTAS NO ARTIGO 265 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL E COMUNICACAO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO B R ASIL - SECAO GOIAS GOIANIA, 23/10/2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DESPACHO DESPACHO DESPACHO REDIO DO GOSTO DE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 : TENDO EM VISTA A INFORMACAO RETRO, EM COMPLEMENTACAO AO ANTERIOR, FACO CONSTAR QUE A PERICIA SERA REALIZADA NO P FORUM, NA DATA E HORARIO JA DESIGNADO. IPORA/GO, 10 DE A 2015. JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 81854-34.2015.8.09.0076 99 ACAO PREVIDEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 NATUREZA INTERPELANTE : INTERPELACAO CRIMINAL : DEJAIR JOSE BORGES AGROPECUARIA SANTA LURDES LTDA INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S/A INTERPELADO : JUAREZ MAGALHAES DA SILVA SIMONE CRISTINA MODESTO DA SILVA ADV INTPTE : 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI DESPACHO : AUTOS: 201800197270 TENDO EM VISTA A RESPOSTA APRESENTADA PELO IN TERPELADO AS FLS. 155/161, EN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 ADO NA CONTA ESPECIFICA. REDUZA-SE A FIANCA A TERMO, CIENTIFICAND O-SE O(A) AFIANCADO(A) DAS OBRIGACOES ACIMA. APOS O RECOLHIMENTO DO VALOR DA FIANCA, ESTE TERMO DE AUDIENCIA VALERA COMO TERMO DE COMPROMISSO E ALVARA DE SOLTURA, LIBERANDO-SE IMEDIATAMENTE O(A) AFIANCADO(A). CASO A FIANCA NAO SEJA PAGA AINDA HOJE, DEVERA SER ENCAMINHADO A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM. ENCAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PRAZO PRESCRICIONAL, DE ACORDO COM A PENA MAXIMA PREVISTA ABSTRA TAMENTE PARA O DELITO. APOS O DECURSO DE TAL PRAZO, A PRESCRICAO DEVE VOLTAR A CORRER, UMA VEZ QUE NAO PODE SER SUSPENSA INDEFINID AMENTE, SOB PENA DE ESTAR-SE TORNANDO O DELITO IMPRESCRITIVEL, O QUE VIOLARIA A CONSTITUICAO FEDERAL. FACO CONSTAR QUE O PRAZO PAR A APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO REQUERIME NTO MINISTERIAL DE FLS 99, RELATIVO AO INCIDENTE DE INSANIDADE M ENTAL FACO CONSTAR QUE A INERCIA DO DEFENSOR PODERA ACARRETAR A APLICACAO DAS SANCOES LEGAIS PREVISTAS NO ARTIGO 265 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E COMUNICACAO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - S ECAO GOIAS GOIANIA, 10/09/2018 MARIA UMBELINA ZO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 484267-75.2011.8.09.0146 : 773 : ACAO PENAL : MARCELO CESAR SANTOS INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : ARTUR MOREIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 52, COM FULCRO NO ART. 366 DO CPP, DETERMINO A SUSPENSAO DO CURSO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, DE ACORDO COM A PENA MAXIMA PREVISTA AB