326 resultados encontrados para faco nos termos - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 953 1107 E.F. 00.920.397-0 e Apensos - FESP X DUCAL ROUPAS LTDA - DECISAO DE FLS.82: VISTOS. ... ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO, COM RESOLUCAO DE MERITO PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO, E O FACO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, IV, DO CPC E ARTIGO 174, DO CTN, C.C. ARTIGO 219, PARAGRAFO 5 DO CPC, CONDENANDO A EXEQUENTE AO
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 953 1106 E.F. 21.065.393-1 - FESP X CANADA CENTRO AUTOMOTIVO LT VALOR BLOQUEADO R$ 638,01 - Adv(s): CARLOS ALBERTO PACHECO, OAB/SP No. 26.774. E.F. 11.229.697-7 e Apensos - FESP X CAPITANI ZANINI & CIA LT - VALOR BLOQUEADO: R$ 262,37 + 225,57 - Adv(s): LUIZ ALBERTO TEIXEIRA, OAB/SP No. 138.374. OFÍCIO DAS EXECUÇOES FISCAIS ESTADUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/04/2018 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE PONTALINA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LUCILENE FERREIRA DA SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO : DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES ===================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 POSTO ISSO, DETERMINO A REGRESSAO PROVISORIA DE FRANCISCO DA SILV A DIAS AO REGIME FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, INCLUINDO O MESMO NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO, CONFORME RESOLUC AO N. 137 DO CNJ. ELABORA-SE NOVA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENA. NO TIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS CUMPRIMENTO DO REFERIDO MAN DADO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS, PARA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 AUTOS NR. : 528 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : WSN REQUERIDO : VRDS MENOR : PERN ADV REQTE : 34900 GO - SANDRA RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : COMPULSANDO O FEITO, OBSERVO TRATAR-SE DE ACAO DE GUARDA E RESPON SABILIDADE, ENVOLVENDO PAIS E FILHOS EXALTE-SE, QUE NAS REFERIDA S CIRCUNSTANCIAS, NAO EVIDENCIA QUALQUER SITUACAO DE RISCO PARA O S ADOLESCENTES DE
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1019 com resolucao de merito pela ocorrencia da prescricao, e o faco nos termos do art. 269, IV, do CPC e art. 25, inc. II, do Estatuto da OAB c.c. o art. 295, inc. IV, c.c. o art. 219, par. 5, ambos do CPC. Com ou sem recurso das partes, remetam-se os autos para reexame necessario nos termos do art. 475, inc. II, do CPC, desde q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 SENDO ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DENUNCIADO MOISES MONTEIRO PEREIRA, O QUE FACO NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 107, I DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, E TOMADAS AS CAUTELAS L EGAIS ARQUIVE-SE. SEM CUSTAS. P.R. INTIME-SE APENAS O MINISTERIO PUBLICO. ARQUIVE-SE. NR. PROTOCOLO : 236670-57.2013.8.09.0168 AUTOS NR. : 314 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 ADV REQDO : 3893 GO - MARCELO MARCAL VIEIRA 28491 GO - ARYANNE CORREIA DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, E POR CONSEQU ENCIA JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS D O ARTIGO 487, INCISO I, CPC. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. ENTRETANTO, CONSIDERANDO SER A PARTE AUTORA B
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 ISTO POSTO, CONHECO E PROVEJO PARCIALMENTE OS EMBARGOS PARA FAZER ACRESCENTAR O SEGUINTE NA PARTE QUE DISPOS SOBRE AS CUSTAS NA SE NTENCA DE FLS. 1.189/1.214: CONSIDERANDO O COMANDO INSCULPIDO NOS ARTIGOS 82, 2, E 776 DO CPC, A FAZENDA ESTADUAL DEVERA RESSARCIR A EMBARGANTE, NA PROPORCAO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS DESP ESAS PROCESSUAIS ADIANTADAS, QUAIS SEJAM, CU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 ERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PLEITO. VIERAM-M E ENTAO CONCLUSOS OS AUTOS. BREVISSIMO RELATORIO. DECIDO. INICIAL MENTE, NOTA-SE QUE O REQUERENTE FOI PRESO NA DATA DE 8.2.2019 PEL A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 33 DA LEI 11.343/06, SENDO SU A SEGREGACAO CONVERTIDA EM PRISAO PREVENTIVA QUANDO DA HOMOLOGACA O DO AUTO PRISAO EM FLAGRANTE. A LIBERDADE