10.001 resultados encontrados para faculdade da parte - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A (SANEAGO) : ELIANE DA SILVA SOUSA : 36061 GO - MOZELI DA SILVA 20763 GO - SIMONE DA CUNHA VILELA 36598 GO - PEDRO AUGUSTO DI PEIXOTO DESPACHO : SUCINTO RELATORIO. DECIDO. OBSERVO QUE A DESISTENCIA EM PROSSEGUI R NA DEMANDA E UMA FACULDADE DA PARTE, CUJOS EFEITOS SURTEM A PAR TIR DE SUA HOMOLOGACAO, CONFORME SE E
2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Custas processuais recolhidas (ID. 7F80f37). 44609 acesso à Justiça e à devida prestação jurisdicional. Também afirma que a escolha do rito constitui uma faculdade da parte. Contrarrazões ausentes. Dispensada a manifestação prévia do Ministério Público do Trabalho, conforme disposto nos artigos 110 e 111, do Regimento Assim, pretende que seja admitido "como corr
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 R NA DEMANDA E UMA FACULDADE DA PARTE, CUJOS EFEITOS SURTEM A PAR TIR DE SUA HOMOLOGACAO, CONFORME SE EXTRAI DA REDACAO DO ARTIGO 2 00, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AO TEOR DO EXPO STO, HOMOLOGO A DESISTENCIA POSTULADA, AO PASSO EM QUE DECLARO EX TINTO O FEITO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FULCRO NO ART.485, IN CISO VIII, DO CPC. CUSTAS PELA AUTORA. EM C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 CISO VIII, DO CPC. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCES SUAIS NO IMPORTE DE 10% DO VALOR DA CAUSA. P.R.I. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 03 DE SETEMBRO DE 2018. WILKER ANDRE V. LACERDA JUIZ DE D IREITO (SUBSTITUICAO AUTOMATICA) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 312437-33.2015.8.09.0168 1725 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI
3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2021 Juiz(a) do Trabalho. justificativa, em face do Princípio da Duração Razoável do REGIANA FERREIRA POLL - Analista Judiciário Processo. Esclareço, no entanto, que, em que pese a designação da audiência por videoconferência não seja faculdade da parte, de acordo com o Vistos, etc. art. 313, inciso II, do CPC, aplicado subsidiariamente, as partes Suspenda-se
2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1951 Quanto à petição mencionada, nada a apreciar tendo em vista ser mera faculdade da parte indicar assistente técnico, não sendo sua indicação fora do prazo motivo para que seja impedido de participar DESPACHO da perícia. Em 19 de Março de 2019. Indefiro o requerido pela reclamante, tendo em vista que será efetuada nova perícia presencial com a reclamante, para
técnico ou perfil profissiográfico previdenciário, referente ao período exercido na empresa Caterpillar Brasil S.A., com indicação do nome do profissional legalmente habilitado, responsável pelos registros ambientais realizado à época do período laborado ou declaração da empresa de que as condições ambientais nas quais foi realizada a perícia, permaneceram inalteradas desde o período laborado pelo autor, para comprovação da exposição ao agente nocivo.Esclareço que é faculda
2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 ADVOGADO 237 WAGNER LUIZ RIBEIRO(OAB: 19091O/MT) COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERACAO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO - LAZARO JOSE DE OLIVEIRA Verifica-se pela análise da petição inicial que a parte atribuiu como valor da causa R$43.000,00 atribuindo tão-somente a alguns itens PODER JUDICIÁRIO dos pedidos elencados
3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 remotamente, sendo, portanto, a ida presencial ao fórum uma mera 595 RECLAMADO ADVOGADO SEGSAT TECNOLOGIA LTDA EDUARDO JOSE DOS SANTOS(OAB: 33174/PE) CARLOS HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO(OAB: 22105/PE) faculdade da parte e/ou seu advogado, como forma de permitir-lhe o ADVOGADO pleno acesso à justiça, escolhendo a via (digital ou física) por meio da qual participará da audiê
3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 523 transcrita, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, nos líquida, conforme planilha de cálculos de Id ff90704, o que, por um termos do art. 769 da CLT,a hipoteca judiciária constitui-se em lapso, não ocorreu com o acórdão embargado (Id 233e542), não efeito secundário da sentença condenatória, anterior ao respectivo obstante tal se fizesse necess�