Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 5243 ADVOGADO SERGIO QUINTERO(OAB: 135680/SP) DANIEL DE PAULA DAROQUE(OAB: 291953/SP) UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TERCEIRO INTERESSADO PERITO JOSE PALM Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9d7dcf proferido nos autos. - CONDOMINIO DO SHOPPING LAJEADO - GLOBALMALLS PARTICIPACOES E ADMI

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 3526 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b8e6d1 modalidade de “Juízo 100% Digital”, nos termos da Resolução proferido nos autos. Administrativa 24/2021 e, ainda, que a realização de audiência de Processo enviado à conclusão pelo(a) servidor(a) AMANDA forma presencial ou telepresencial é faculdade do Juiz, que dirige o SILVANO processo

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 790 Relator RECORRENTE Lucas Vanucci Lins FABIANA DO CARMO FARIA EIRELI ME KARLA NUNES COSTA(OAB: 95830/MG) RAFAEL ALVES OLIVEIRA LILIAN MARCIA MELO FERREIRA(OAB: 85851/MG) BELO HORIZONTE/MG, 29 de novembro de 2021. ADVOGADO TANIA DROSGHIC ARAUJO MERCES RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL ALVES OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO Secretaria da Segunda Turma Acórd

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 5301 INEXISTÊNCIA DA OBRIGATORIEDADE DE HOMOLOGAÇÃO Assinatura PELO JUIZ. A homologação de acordo de que trata o art. 855-B da CARAZINHO, 22 de Abril de 2019 CLT, acrescido pela Lei 13.467/2017, é faculdade do juiz, que analisará o acordo e proferirá sentença, devidamente JOSE RENATO STANGLER fundamentada, segundo o artigo 855-D da CLT. (TRT da 4ª Região, Juiz

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 1202 ADVOGADO MAYCKON APARECIDO LEITE(OAB: 151518/MG) PEDRO HENRIQUE NETTO REZENDE CHURRASCARIA SABOREAR LTDA ME ANDREIA DA SILVA PIRES ISABELA DE SOUZA DAMASCENO(OAB: 179847/MG) ANTONIO PAULA DE SOUZA FILHO(OAB: 191109/MG) SANDY RODRIGUES SANTOS(OAB: 152324/MG) AGRAVADO Processo Nº AP-0010246-03.2020.5.03.0016 Relator Lucas Vanucci Lins AGRAVANTE BRUNO COELHO FARIA ADVOGADO

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 ADVOGADO 1203 SANDY RODRIGUES SANTOS(OAB: 152324/MG) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CHURRASCARIA SABOREAR LTDA - ME EMENTA: ACORDO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO. A homologação do acordo constitui faculdade do juiz, que deverá PODER JUDICIÁRIO analisar a pertinência da homologação, inexistindo direito líquido e JUSTIÇA DO certo das partes.

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14435 JUSTIÇA GRATUITA. TRABALHADOR. Os benefícios da justiça gratuita podem ser concedidos nas hipóteses de recebimento de salário até a dobra do mínimo legal pelo trabalhador, ou quando este declare, sob as penas da lei, que não possui condições econômicas para custear a demanda, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, consoante artigo 790, §3º, d

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SIMONE RODRIGUES DE MORAIS(OAB: 140392/MG) LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA(OAB: 58484/MG) SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS Bernardo Andrade Alcantara(OAB: 114273/MG) CANDIDO ANTONIO DE SOUZA FILHO(OAB: 81754/MG) GERALDO HERMOGENES DE FARIA NETO(OAB: 62241/MG) ELNA FIDELLIS DE SOUZA WIRZ LEITE(OAB: 147737/MG) SANNY CARLA SIMOES(OAB: 125027/MG) ADVOGADO RE

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 ADVOGADO FELIPE NASCENTES VIEGAS(OAB: 139775/MG) 598 pretende se beneficiar da cláusula de eficácia liberatória geral, tolhendo, ainda, o livre acesso do reclamante à justiça. Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do - LEANDRO COSTA CUNHA Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu do rec

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 685 AGRAVANTE: DUNCAN JAMES GARNETT ARMSTRONG casos excepcionais, sobretudo quando demonstrados indícios de AGRAVADO: REINO UNIDO IDIOMAS LTDA - ME, FERNANDO fraude e ocultação de patrimônio. FELTRIN DA SILVA, MIRELA ZAKRZESKI DE OLIVEIRA No caso dos autos, entendo que tão somente as fotos das redes RELATORA: GISELE PEREIRA ALEXANDRINO sociais da sócia são insufi