Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 827 peculiaridades do feito, as vantagens ou não à aplicação da jurisdição, a natureza da causa e, inclusive, a existência de concreta divergência a ser enfrentada no âmbito da Corte. Nesse sentido os seguintes precedentes jurisprudenciais do C. Superior Tribunal de Justiça: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 279 Willian Rodrigues Sampaio (OAB/SP 314.744). Após, intime-se o curador especial para que se manifeste. Int. - ADV: WILLIAN RODRIGUES SAMPAIO (OAB 314744/SP) Processo 1002860-04.2015.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.C.C.C. - E.A.C. - Vistos. Fls. 40: Diante do não cumprimento i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2528 Ofício expedido pelo IMESC e encartado às fl. 381, dando conta de que não compareceram ao exame a autora, tampouco os corréus Mário, Paulo e Tumoru. Nova data agendada para 03.02.2009 (fl. 417), da qual foram intimados os corréus Paulo (fls. 427 e 432), Jorge (fl. 438) e Tumoru (fl. 488), bem como a au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 335 (REsp 14755/PR, Rel. Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, QUARTA TURMA, julgado em 19/11/1996, DJ 24/02/1997 p. 3335). “AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. A SUSCITAÇAO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NÃO VINCULA O MAGISTRADO, SENDO FACULDADE SUA DETERMINAR O PROCESSAMENTO. A EXUMAÇÃO DE CADÁVER, EM AÇÃO DE INVESTIG

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1073 61 grande probabilidade da paternidade alegada, conforme argumentado pela parte requerida, mas sim quando se entender necessária a produção, com o fito da instrução probatória tornar-se robusta à apreciação do mérito e ao julgamento do feito. 11 - Observe-se, por fim, que a jurisprudência brasileira admite a exumação ca