Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3345 1123 ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA), ADV: SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA (OAB 5798/AM) - Processo 0680124-61.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes REQUERENTE: Rosineide Aureliano da Silva - REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A - Ante o que, por tudo mais quanto dos autos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 2084 Barros Júnior - REQUERIDO: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - R.H. Cuida-se de execução provisória, em que o requerente buscava o cumprimento de obrigação de fazer, atinente a reativação do seu perfil. Como restou claro, o perfil já esta ativo, estando cumprida a obrigação. Sabe-se que a astreintes é um meio de coaç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3066 779 20 de maio de 2022. Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Relator Apelação Cível n.º 0704184-55.2022.8.02.0001 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo 2ª Câmara Cível Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Bamaq Premium Ltda.. Advogado : Cristiano Ken Takita (

Caderno 1 - Administrativo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2827 15 PORTARIA Nº 284/2022-SGP Dispõe sobre concessão de auxílio-funeral. A Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, inciso VII, da Portaria nº 320/2021, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 17 de fevereiro de 2021, CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos nº 8505917-90.2021.8.06.0000, RESOLVE au

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 5 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.710 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Cuida-se de Pedido de Reconsideração interposto por Raimunda Alves Cabral, aposentada no cargo de Agente de Portaria, código PJ-NM-106, classe “B”, nível do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em face de Decisão desta Presidência, que indeferiu seu pedido de reenquadramento funcional na “Curva da Maturidade. Sustenta a recorrente que não tomou conhecimento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3042 43 5.000,00 (cinco mil reais), a título de Danos Morais, para evitar o enriquecimento ilícito. Portanto, entendo pela procedência da presente ação, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Dispositivo: Ex positis, observada a argumentação acima perfilhada e, no mais que nos autos constam, JULGO PROCE

Caderno 1 - Administrativo ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2694 8 PORTARIA Nº452/2021 – SGP Dispõe sobre concessão de Adicional de Especialização. A Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, inciso X, da Portaria nº 320/2021, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 17 de fevereiro de 2021, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 8515336-71.2021.8.06.00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4678 400 Expediente:: Fica a parte autora através do seu patrono INTIMADO para que, no prazo de 05 dias, requeira o que de direito, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento, tendo em vista a certidão do oficial de justiça de fls. 128. Processo 0822105-25.2019.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Nota P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4289 715 ADV: ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 10089/MS) Intimação da parte autora para que, no prazo legal, apresente as alegações finais. Processo 0801406-87.2018.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível - Férias Autora: Edna Aparecida Pereira Vieira ADV: ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 10089/MS) Intimação da parte autora para que, no p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5059 371 JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE KASTER FRANCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OMAR DANTAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 6557/2022 Processo 0821992-03.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação Reqte: João Luc