207 resultados encontrados para faculdades integradas do vale - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
que não consta arquivamento provisório do feito, por inércia da PFN, restando demonstrado pelos atos praticados dentro da execução fiscal que não houve inércia exclusiva e culposa por parte da exeqüente capaz de justificar o acolhimento da prescrição, inclusive porque não houve traslado de todas as peças necessárias a comprovar o fato constitutivo alegado pela agravante, estando claro que a falta de citação, suprida por comparecimento espontâneo, foi decorrência de informações
que não consta arquivamento provisório do feito, por inércia da PFN, restando demonstrado pelos atos praticados dentro da execução fiscal que não houve inércia exclusiva e culposa por parte da exeqüente capaz de justificar o acolhimento da prescrição, inclusive porque não houve traslado de todas as peças necessárias a comprovar o fato constitutivo alegado pela agravante, estando claro que a falta de citação, suprida por comparecimento espontâneo, foi decorrência de informações
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1454 139 De 03.07.13: Designando ROSELI INES STUQUI PERLES, mat. 319.778-A, Escrevente Técnico Judiciário, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Catanduva, decorrente da aposentadoria de Júlio Sérgio Geraldo, a partir da instalação. DEVERÁ SER OBSE
(apud J. M. CARVALHO SANTOS, in Código Civil Brasileiro Interpretado, Livraria Freitas Bastos S.A, 13ª ed., vol. II, p. 245)Disso tudo, conclui-se terem se tornado manifestas a desnecessidade e a inutilidade da prestação jurisdicional rogada nestes autos, a configurar a carência da ação, por falta de interesse processual superveniente.Nesse sentido, preleciona Vicente Greco Filho (g.n.):O interesse processual, portanto, é uma relação de necessidade e uma relação de adequação, porqu
houver nos autos.Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimemse. 0000949-57.2014.403.6129 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2963 - EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA) X JOSE PAULO ORSINI DE CARVALHO(SP140993 - PAULO ANELIO ROSSETTI) Petição retro: A Exequente requereu o arquivamento do processo com base no art. 38 da Medida Provisória nº 651, de 9 de julho de 2014.Defiro.Remetam-se os presentes autos ao arquivo SOBRESTADO, onde aguardarão provocação da
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 São Paulo, Ano VII - Edição 1526 104 COMUNICADO SPRH N.º 1552/2013 ASSUNTO: Implantação do Sistema SAJ (Treinamento de Formador) A Presidência do Tribunal de Justiça CONVOCA os servidores abaixo relacionados, indicados em razão do Comunicado SPRH nº 1437/2013, para participarem do Treinamento de Formador para implantação do Sistema SAJ. Os servidores convocados ficarã
proferida nestes autos, oficie-se a autoridade impetrada.3- Após isso, arquivem-se os autos com baixa findo.Int. Cumpra-se. 0010191-57.2010.403.6104 - CASA BAHIA COML/ LTDA(SP205034 - RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI E SP199551 - DANIEL RUBIO LOTTI E SP137092 - HELIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA E SP213612 - ANNA LEE CARR DE MUZIO) X GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM ITANHAEM 1- Ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.2- À teor da v. decisão proferida nestes au
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 947 Processo 0000890-22.2013.8.26.0312 (031.22.0130.000890) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Susymara Moraes Figueiredo Costa - Iguiloja 3 e outro - O Doutor Jonas Rodrigues da Silva (OAB/SP 266.370) continua representando a executada, isso porque não demonstrou n
proferida nestes autos, oficie-se a autoridade impetrada.3- Após isso, arquivem-se os autos com baixa findo.Int. Cumpra-se. 0010191-57.2010.403.6104 - CASA BAHIA COML/ LTDA(SP205034 - RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI E SP199551 - DANIEL RUBIO LOTTI E SP137092 - HELIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA E SP213612 - ANNA LEE CARR DE MUZIO) X GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM ITANHAEM 1- Ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.2- À teor da v. decisão proferida nestes au
(apud J. M. CARVALHO SANTOS, in Código Civil Brasileiro Interpretado, Livraria Freitas Bastos S.A, 13ª ed., vol. II, p. 245)Disso tudo, conclui-se terem se tornado manifestas a desnecessidade e a inutilidade da prestação jurisdicional rogada nestes autos, a configurar a carência da ação, por falta de interesse processual superveniente.Nesse sentido, preleciona Vicente Greco Filho (g.n.):O interesse processual, portanto, é uma relação de necessidade e uma relação de adequação, porqu