Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O valor da causa é critério de fixação de competência de caráter absoluto. Logo, sendo o valor da causa inferior a 60 salários mínimos, quando do ajuizamento do feito, DECLINO DA COMPETÊNCIA e determino a remessa dos autos ao Juizado Especial Federal desta Subseção Judiciária. Intime-se. Cumpra-se. FRANCA, 12 de janeiro de 2021. 3ª VARA DE FRANCA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002525-38.2020.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca AUTOR:ALCIDES GONCALVES ESTEVAO Advogado do(a)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002585-14.2011.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca EXEQUENTE: DELCINO ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO - SP74491 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O R D I N ATÓ R I O Despacho ID 37881414, item 03: ...intimem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para conhecimento de seu teor, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001180-08.2018.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca EXEQUENTE: SEBASTIAO LOPES DE SOUZA, ADRIANA APARECIDA LOPES DE SOUZA, ANDREIA CRISTINA LOPES DE SOUZA, ANDREZA LOPES DE SOUZA, FLAVIANA LOPES DE SOUZA, FABIANO LOPES DE SOUZA SUCEDIDO: MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE:ANA LUISA FACURY LIMONTI TAVEIRA - SP166964, Advogado do(a) EXEQUENTE:ANA LUISA FACURY LIMONTI TAVEIRA - SP166964, Advogado do(a) EXEQUENTE:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal (FAZENDA NACIONAL) - 200503000791138 - R$ 0,19 148 - 199903991101096 - ANTONIO SECCHI - 15818004872 - SP027971 - NILSON PLACIDO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 200603000307221 - R$ 0,31 149 - 200161130034118 - ALBERTINA TOTOLI PEREIRA - 24604745803 - SP022048 - EXPEDITO RODRIGUES DE FREITAS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 200603000709517 - R$ 2,73 150 - 23401320054036100 - BELCHIOR JOAQUIM DE SOUZA - 47027843668 - SP166964 ANA LUISA FACURY LIMONTI TAVEIRA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 PROCESSO:434.01.2011.003008 Nº ORDEM:01.01.2011/001283 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:BANCO FICSA S/A ADVOGADO:149079/SP - MARCELO SOTOPIETRA Requerido:DIVINO RIBEIRO DA SILVA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:434.01.2011.003011 Nº ORDEM:01.01.2011/001284 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIF

Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5100706-27.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: DORCELINA PAGNAN, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: APARECIDA HELENA MA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e) A doença/moléstia ou lesão decorrem de acidente de trabalho? Em caso positivo, circunstanciar o fato, com data e local, bem como se reclamou assistência médico e/ou hospitalar. f) Doença/moléstia ou lesão torna o(a) periciado(a) incapacitado(a) para o exercício do último trabalho ou atividade habitual? Justifique a resposta, descrevendo os elementos nos quis se baseou a conclusão. g) Sendo positiva a resposta ao quesito anterior, a incapacidade do(a) periciado(a) é de natureza per

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 764 Condomínio; Apelante: Marcia Candia Maciel; Advogado: Arnaldo Argemiro Duarte Souza (OAB: 101412/SP); Apelado: Jorge Emílio Medauar Júnior; Advogada: Veridiana Perez Pinheiro E Campos (OAB: 152087/SP); Advogado: Fábio David Motta (OAB: 398086/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao ju

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP250218-EVANICE APARECIDA DE FREITAS PEREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001293-77.2019.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROMILDO FERREIRA ADVOGADO: SP166964-ANA LUÍSA FACURY LIMONTI TAVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001294-62.2019.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SUELI MARA VERISSIMO AMARAL ADVOGADO: SP166964-ANA LU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PEDREGULHO EM 22/12/2010 PROCESSO:434.01.2010.003557 Nº ORDEM:01.01.2010/001766 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:0120090081726 JUIZO DEPREC:JUÍZO CÍVEL REQUERENTE:JAIME JOSÉ VELOSO ADVOGADO:72346/MG - MAGALI BREDA DE MELO Requerido:MINERAÇ�