Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1188 o exposto, rejeito a impugnação aos benefícios da assistência judiciária formulada. II - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, faculto às partes que especifiquem, em cinco (05) dias, as provas que ainda pretendem produzir, fazendo-o, na hipótese positiva, de maneira justificada. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1201 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto e mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação Acidentária que JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS ajuizou contra INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. Sem condenação em custas e honorários diante da isenção legal (Lei nº 8.213/91, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1313 Processo 1002697-94.2019.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Menzaque Jesus Leão - Vistos. Indefiro o pedido. O feito encontra-se aguardando o cumprimento das diligências pelo autor, visando a apreensão do v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1106 cautela, publique-se o presente despacho para que o defensor constituído informe se ainda está patrocinando os interesses do executado. Se não houver manifestação no prazo legal, fica nomeado um dos membros da Defensoria Pública local para que prossiga com a autuação desta nos presentes autos. Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1857 somente em relação à Giovana, com extinção em face do requerido não localizado, ou a desistência da ação para propositura no juízo comum onde poderá requerer a citação por edital. Prazo para manifestação: 05 dias. Int. Dilig. - ADV: CÁSSION ABATTI (OAB 97367/RS) Processo 1014419-28.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1150 RENATO BUENO DE SOUZA FILHO (OAB 305080/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDUARDO DE MARTINO LOURENÇÃO (OAB 225240/SP) Processo 1004998-14.2019.8.26.0071 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Camflam Lanches Ltda - ME Condomínio Reside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1548 Vera Lúcia Santos Carvalho Betaglia (fls. 31/32). Ademais, a inicial imputou ao acusado o delito de associação criminosa, além do roubo em comparsaria, circunstâncias que denotam que a ordem pública deve ser resguardada. Até porque, foram vários os delitos cometidos, sob o mesmo modus operandi, o que r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1228 acusado. Ficam, ainda, cientes às partes que os procedimentos a serem seguidos no ato virtual estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Coronavirus/Coronavirus/Comunicados e que questões pontuais serãotratadasno curso da solenidade. Acautele-se no cumprimento do processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1178 promove a impugnação (STJ, RSTJ 7/414; STF, RT 755/182). Daí porque não se convence da alegação de que a embargante reúne condições financeiras, valendo anotar que a pesquisa de bens realizada pelo sistema INFOJUD, não trouxe elementos, que justifiquem a revogação do beneficio. Acresça-se que par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1066 todas as providências supra já se entremostram suficientes a atender às exigências do art. 256, § 3º do CPC, que providencie a expedição de ofícios para empresas concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel, água/esgoto, fazendo constar que a resposta deverá ser encaminhada direta