173 resultados encontrados para fagner de melo - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3364 intimados. Pelo MM. Juiz foi determinado o encerramento. Assinado eletronicamente pelo MM Juiz de Direito. Lido e achado conforme. - ADV: ANTONIO MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 414119/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2022 Processo 1001
3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10358 3.1. Para início da liquidação de sentença, na forma do art. 879, da 1.1. Ofícios: inexistem. CLT, concedo às partes o prazo comum e preclusivo de 10 (dez) 2 - Das obrigações de fazer: dias úteis para apresentação dos cálculos, observando-se o 2. 1. Inexistem. Provimento nº 04/2000 do TRT 3ª Região e a Instrução Normativa 3. Da obrigação de paga
3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 - LALDECI PINHEIRO DE CLAUDIO Processo Nº ROT-0010345-65.2021.5.03.0071 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Sércio da Silva Peçanha Revisor Sércio da Silva Peçanha RECORRENTE MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS ADVOGADO LUAN FRANCISCO MAGALHAES CLAUDINO(OAB: 135124/MG) RECORRIDO PRISCILA KETLEY OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO JULIANO GONCALVES NUNES TEIXEIRA(OAB: 158076/MG) C
3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO WILTON ANTONIO FIGUEIROA LIMA(OAB: 3522/AL) RAFAEL ALMEIDA ONOFRE(OAB: 8334/AL) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SUPERMERCADO LESTE OESTE LTDA - VALDELINO MANOEL SOARES Processo Nº ROT-0001051-29.2019.5.19.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA Revisor ANNE HELENA FISCHER INOJOSA RECORRENTE ELI
2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Sentença adicional de insalubridade referente ao período de cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação, assim como os valores vincendos enquanto perdurar as condições insalubre. Assim foi deferido pelo juízo. Destarte, não há que se falar em prescrição quinquenal a ser declarada. 1001 Processo Nº ACum-0000136-09.2016.5.06.0013 AUTOR SINDICATO DOS TECNICOS DE SEG
3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 751 responsáveis entre si, nas seguintes obrigações: (…)" Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 43b274b Assim, mostra-se inviável a rediscussão acerca da preliminar de proferida nos autos. ilegitimidade do Município ou sua responsabilidade subsidiária em PROCESSO nº 0000133-74.2021.5.19.0059 sede de execução quando a sentença já definiu
3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RÉU RÉU 162 DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA(OAB: 9963/AL) PRISCILLA DE MELO LAMENHA LINS(OAB: 11853/AL) SKYSERV LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f84ac1a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimado(s)/Citado(s): - FA
1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 RECIFE, 15 de Maio de 2016 965 arquivamento da ação; se ausente o réu, verificação da revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato; RAFAEL VAL NOGUEIRA 3. Audiência de Instrução: se ausente autor ou réu, aplicação ao Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ausente da pena de confissão quanto à matéria de fato; Intimação 4. Audiência de
3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - ADRIANO MARTINS MOREIRA - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE Processo Nº AIRR-0001590-28.2010.5.07.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado DR. EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR(OAB: 15279-A/CE) AGRAVADO(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO NOS ESTADOS DO CEARÁ E
3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Para tanto, nomeio como perita a dra. LARISSA DE BARROS PROENÇA ( [email protected]) para a realização da perícia médica, devendo as partes fornecerem à perita acima e no endereço eletrônico indicado, os respectivos emails de seus 9508 Processo Nº ATSum-0012131-42.2022.5.15.0018 AUTOR FAGNER DE MELO BIZARRIA ADVOGADO HELIO ANTONIO MARTINI JUNIOR(OAB: 272676