Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 1892 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATIVIDADE INSALUBRE. AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO DE EPIS. Demonstrado pelo laudo pericial que o ambiente de trabalho do autor era insalubre, e a PROCESSO TRT - RO-0011464-91.2016.5.18.0015 reclamada não comprovou o fornecimento dos equipamentos de segurança necessários. Assim, provada a ilicitude da conduta RELATORA : JUÍZA SILENE AP

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2668 1. A não inclusão do feito de pauta. À luz do previsto no artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho c/c artigo 139 do Código de Processo Civil, ficam as partes cientes que este juízo homologa acordo por petição,a fim de imprimir maior celeridade, DESTINATÁRIO(S): ANA MARIA ADRIANO MACHADO a qualquer tempo, bastando a aprese

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 485 meio eletrônico e serão consideradas efetivadas com a publicação PODER JUDICIÁRIO no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, conforme previsões JUSTIÇA DO legais contidas nos Art. 270, 272 do CPC, § 2º do Art. 4º da Lei nº 11.419/2006, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho por disposição do Art. 769, da CLT; seja em virtude do princípi

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1030 ADVOGADO Processo Nº ATSum-0000233-63.2019.5.11.0401 RECLAMANTE RAFAEL DENO DA SILVA ADVOGADO FRANCIERE PAGNOSSIN SILVA(OAB: 1099/AM) ADVOGADO SUELY DIANA AMBROZIO DE OLIVEIRA LOBO(OAB: 4859/AM) RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 598/AM) RODRIGO OTAVIO BERNIZ LEITE(OAB: 8465/AM) AGROPECUARIA JAYORO LTDA SILVANA MARIA IUDICE DA SI

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Processo Nº RTOrd-0024016-61.2013.5.24.0004 AUTOR NIVALDO FERREIRA SAMPAIO ADVOGADO NELSON PASSOS ALFONSO(OAB: 8076/MS) RÉU IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ADVOGADO ELLEN LEAL OTTONI(OAB: 10064/MS) TERCEIRO UNIÃO - Procuradoria Federal no INTERESSADO Estado de Mato Grosso do Sul 631 CAMPO GRANDE, 21 de Abril de 2018 MARINA BRUN BUCKER Juiz do Trabalho Titular Intimado(s

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ANA BEATRIZ CUNHA DE MENEZES 1544 renata coutinho linhares dos santos(OAB: 156670/RJ) FAGNER DE SOUZA SILVA COM E SERVICOS DE BOMBAS Assessor Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATSum-0100395-98.2021.5.01.0005 RECLAMANTE LUDMILA GOMES DA SILVA ADVOGADO MYRIAM DE ANDRADE MAGALHAES(OAB: 176260/RJ) ADVOGADO Wanderson Pinto de Mesquita(OAB: 99548-D/RJ) RECLAM

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2410 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8019014-78.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marcia Santana Lima Advogado: Daniel Kruger (OAB:SC34878) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Perpetua Leal Ivo Valad

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Notifique-se o embargado para se manifestar no prazo legal. 501 encontrarem, as ações individuais e coletivas que discutem essa matéria, qualquer que seja a fase de sua tramitação, até final Certifique-se nos autos principais. deliberação desta Suprema Corte acerca do tema, ou ulterior deliberação, em sentido contrário, do Ministro Relator.", decisão Dê-se ciê

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 734 Nada mais. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO SAO PAULO, 20 de Setembro de 2017 TRABALHO RITA DE CASSIA MARTINEZ Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-1000208-32.2017.5.02.0020 RECLAMANTE FRANCISCO FAGNER DE SOUZA SILVA ADVOGADO ALBERTO DOS SANTOS LANDINI(OAB: 48941/SP) RECLAMADO PARAGUACU PAES E DOCES EIRELI - EPP ADVOGADO LUIZ FERNANDO DA SILVA BENTO(O

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 753 previdenciária superior à correta, por ser empresa agroindustrial. Registre-se que este valor refere-se à diferença entre o seu débito II - F U N D A M E N T A Ç Ã O. exequendo, conforme cálculo ora homologado, e o valor atualizado Atendidos os requisitos legais, conheço da medida. do deposito recursal constante dos autos. Passo à análise do mérito. No