32 resultados encontrados para fagner felix de sousa - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1504 Processo 0006394-08.2015.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Donizete Aparecido Marques - De que foi nomeado defensor dativo do réu, e para que no prazo de 10 dias responder acusação. - ADV: CARLOS JOSE MARTINEZ (OAB 111877/SP) Processo 0007907-11.2015.8.26.0322 - Aç
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1666 14:40 horas, que será realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams. 2) Determino a intimação da(s) vítima(s) Willians Sant Ana Correia, para participar da teleaudiência, devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça certificar se a testemunha/vítima tem condições (computador
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1492 Público ficam intimados a participar da audiência virtual através do link abaixo ou qrcode. 7) Servirá o presente despacho, por cópia digitada como MANDADO e OFICIO de REQUISIÇÃO. - ADV: FRANCISCO DJALMA ALENCAR (OAB 84530/SP) Processo 0006894-40.2016.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 EXECTDO : Karina Carla da Silva VARA: SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : 1506871-10.2022.8.26.0322 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Lins EXECTDO : Carlos Alberto Soares de Araújo VARA: SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : 1506872-92.2022.8.26.0322 CLASSE : EXECUÇÃO
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1862 arquivo da mídia (código 505792). Intimem-se. - ADV: PEDRO ROBERTO DE ANDRADE (OAB 59081/SP) Processo 1503534-52.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - F.A.O. - Providenciese o acesso à gravação fls 257, conforme requerido pela Defesa. - ADV: VINÍCIUS DE ÁVILA
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1825 Processo 1500045-41.2021.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - João Victor Tomisaki Coelho de Andrade - Certifique-se o trânsito em julgado em relação à ré Jéssica Fernanda da Cruz Oliveira. Com o trânsito em julgado, arbitro os honorários do advogado dativo, exped
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1904 MARCO ANTONIO BARREIRA (OAB 116637/SP) Processo 0007331-18.2015.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Cristiano Pereira da Silva Almeida - Intime-se a defesa do réu Cristiano Pereira da Silva Almeida, para que apresente alegações finais, no prazo legal. ADV: GRACIELE BRASIL
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2524 da Silva Almeida, consignando no mandado o regime aberto para o cumprimento da pena, encaminhando-o ao estabelecimento penitenciário em que encontra-se recolhido. 3. Com a vinda do mandado de prisão devidamente cumprido, expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a à Vara de Execuções Crim
TJSP 28/02/2013 - Pág. 1357 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1357 - Advogada: Andrea Maria Cherubini Aguilar (OAB: 127247/SP) (Fls: 490) 218 - 0001135-82.2011.8.26.0480 - Apelação - Presidente Bernardes - Relator Salles Abreu - Revisor Willian Campos Apelante: Aparecido Leite da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvana Tavares (OAB: 285304/SP) (Defens
TJSP 28/02/2013 - Pág. 1337 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1337 Claudia Hansen Pereira (OAB: 160940/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 307) - Advogado: Jair Antonio Mangili (OAB: 67846/SP) (Fls: 365) 226 - 0032711-34.2012.8.26.0068 - Recurso em Sentido Estrito - Barueri - Relator Salles Abreu - Recorrente: Carlos Alberto Lino da Silva e outros - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Pau